17/03/2025 11:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE.  

17/03/2025 10:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE.  

17/03/2025 10:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2024 13:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2542/2024, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2542/2024.

11/07/2024 13:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2542/2024, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2542/2024.

04/07/2024 14:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2542/2024 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DO PACIENTE EM QUESTÃO.

04/07/2024 14:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2542/2024 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DO PACIENTE EM QUESTÃO.

14/06/2024 15:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3245/2024, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3068/2024.

14/06/2024 15:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3245/2024, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3068/2024.

03/06/2024 12:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3068/2024 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSIÇÃO DO DECLARANTE NA FILA DE CIRURGIA. 

03/06/2024 12:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3068/2024 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSIÇÃO DO DECLARANTE NA FILA DE CIRURGIA. 

03/06/2024 10:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A REGULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA.

03/06/2024 10:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA ORTOPÉDICA.

23/04/2024 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 10:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por Jurandir Pereira Lima Junior - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho.

26/03/2024 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 16-2020

11/03/2024 12:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 08:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 08:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM O DECLARANTE NESTA DATA.

23/06/2023 08:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM O DECLARANTE NESTA DATA.

23/06/2023 08:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 12:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - 06.06.2023.

07/06/2023 12:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - 22.05.2023.

07/06/2023 12:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - 02.05.2023.

05/05/2023 14:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2550/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2023.

05/05/2023 14:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2550/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2023.

05/05/2023 14:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 1144/2023. Proc 00045.007332/2023-37

04/05/2023 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 09:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 107/2023, AO DECLARANTE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A REALIZAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

27/04/2023 09:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 107/2023, AO DECLARANTE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A REALIZAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

27/04/2023 09:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2023, PARA A DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A POSIÇÃO EM FILA DE ESPERA DO DECLARANTE.

27/04/2023 09:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2023, PARA A DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A POSIÇÃO EM FILA DE ESPERA DO DECLARANTE.

27/04/2023 09:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/04/2023 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/04/2023 09:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA FMS.

27/04/2023 09:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA FMS. 

27/04/2023 08:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 10:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

FICHA DE ATENDIMENTO

19/04/2023 10:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO ENTREGUE PELO DECLARANTE

19/04/2023 10:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS ENTREGUES EM ATENDIMENTO PELO DECLARANTE - SIMP 000255-030-2029

19/04/2023 10:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1640/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2023.

22/03/2023 09:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1640/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2023.

16/03/2023 10:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.

16/03/2023 10:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 10:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO 64/2023 - ICP 16/2020 ASSINADA

15/03/2023 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 11:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2023 PARA A DRCAA/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AS CONDIÇÕES DO DECLARANTE NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS.

08/03/2023 11:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2023 PARA A DRCAA/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AS CONDIÇÕES DO DECLARANTE NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS.

08/03/2023 11:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 064/2023 PARA O DECLARANTE, SR. ANIELSON ALVES DE SOUSA.

08/03/2023 11:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 064/2023 PARA O DECLARANTE, SR. ANIELSON ALVES DE SOUSA.

08/03/2023 11:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE.

08/03/2023 11:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE.

09/09/2022 11:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 16/2020.

16/05/2022 12:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2086/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

16/05/2022 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2086/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/05/2022 11:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/05/2022 11:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2022 À DRCAA-FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

06/05/2022 11:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2022 À DRCAA-FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

06/05/2022 11:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 789/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/05/2022 11:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 789/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/05/2022 11:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO PARA DRCAA-FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTA DEMANDA.

06/05/2022 11:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO PARA DRCAA-FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTA DEMANDA.

24/03/2022 13:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE IMAGENS DA GUIA DE ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

24/03/2022 13:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O DECLARANTE.

10/03/2022 10:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO DECLARANTE.

10/03/2022 09:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 022/2022, AO SENHOR ANIELSON ALVES DE SOUSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/03/2022 09:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 022/2022, AO SENHOR ANIELSON ALVES DE SOUSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/03/2022 09:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 387/2022, oriundo da DRCAA-FMS, enviado em resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 240/2022.

10/03/2022 09:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando juntada do Ofício nº 387/2022, oriundo da DRCAA-FMS, enviado em resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 240/2022.

17/02/2022 16:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 16:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 11:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 08:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/09/2021 08:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2021 08:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 11:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2021 11:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2021 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2021 11:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 11:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2020 13:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE APÓS O RETORNO DAS ATIVIDADES HABITUAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO À REFERIDA DIREÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA.

30/04/2020 13:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE APÓS O RETORNO DAS ATIVIDADES HABITUAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO À REFERIDA DIREÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA.

30/04/2020 13:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 659/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

30/04/2020 12:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 659/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

30/04/2020 12:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 658/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

30/04/2020 12:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 658/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

30/04/2020 12:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ N° 85/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E AO CAODS.

30/04/2020 12:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ N° 85/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E AO CAODS.

30/04/2020 12:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 12:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2020 10:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O DECLARANTE.

08/01/2020 13:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 433/2019-DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.331/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/01/2020 13:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 433/2019-DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.331/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/12/2019 08:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1331/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE.

02/12/2019 08:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1331/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE.

02/12/2019 07:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

02/12/2019 07:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

02/12/2019 07:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANIELSON ALVES DE SOUSA.

02/12/2019 07:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANIELSON ALVES DE SOUSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E OTORRINOLARINGOLOGISTA.

29/11/2019 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANIELSON ALVES DE SOUSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA E OTORRINOLARINGOLOGISTA.

29/11/2019 10:45:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANIELSON ALVES DE SOUSA.

29/11/2019 08:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual