19/07/2017 10:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Preparatório com arquivamento homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público - CSMP.

06/07/2017 13:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP nº 255-027/2015. Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Irregularidade concernente ao não fornecimento do fármaco DEFERASIROX. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Viabilizar a regular dispensação do fármaco DEFERASIROX a paciente através da Farmácia de Medicamentos Especializados (FMDCE). Comunicação realizada pelo Presidente dos Portadores de Anemia Falciforme do Estado do Piauí ¿ APAFESPI. Certidão atestando que o aludido medicamento foi devidamente fornecido. Aquiescência do declarante quanto ao arquivamento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

06/06/2017 15:06:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA Viabilizar a regular dispensação do fármaco DEFERASIFOX a paciente através da Farmácia de Medicamentos Especializados (FMDCE). Comunicação realizada pelo Presidente dos Portadores de Anemia Falciforme do Estado do Piauí ¿ APAFESPI. Certidão atestando que o aludido medicamento foi devidamente fornecido. Aquiescência do declarante quanto ao arquivamento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

30/03/2017 10:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 14:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 12:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 120/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório, Inquérito Civil Público e Notícia de Fato para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

13/03/2017 08:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

13/03/2017 08:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM ANEXO.

13/03/2017 08:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 54/2017

08/03/2017 09:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício nº 40/2017, oriundo da DUAF em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 143/2017.

08/03/2017 09:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO 12ª PJ Nº 40/2017 ORIUNDO DA DUAF EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 143/2017.

08/03/2017 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O DIRETOR DA DUAF.

08/03/2017 09:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA, JUNTEI AOS AUTOS CERTIDÃO 64 2017 ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O DIRETOR DA DUAF.

08/03/2017 09:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDÃO DE Nº 64/2017 .

08/03/2017 09:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESIGNO O DIA 7 DE MARÇO DE 2017 PARA AUDIÊNCIA. NOTIFIQUE-SE O DIRETOR DA DUAF.

06/03/2017 14:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 143/2017 à DUAF solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da existência de estoque do medicamento supracitado.

06/03/2017 10:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

18/01/2017 09:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 327/2016.

18/01/2017 09:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 327/2016. Comunique-se com a declarante sobre o esgotamento do objeto deste procedimento.

10/11/2016 08:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO N° 194/2016. Comunique-se a respeito do teor deste Ofício à Sra. Semírames de Guadalupe. Teresina, 04/11/2016

25/10/2016 11:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de Declarações - SEMÍRAMES DE GUADALUPE MOTA

05/10/2016 10:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 236 2016 EM ANEXO

05/10/2016 10:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 236 2016

20/09/2016 10:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 204/2016. Após a data mencionada, 23/09/16, com ou sem comparecimento da Sra. Semírames de Guadalupe Mota Sousa na Promotoria, voltem os autos para análise.

20/09/2016 09:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Comunique-se com a declarante a respeito .

05/04/2016 08:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO datado de 04/04/16: Junte-se aos autos o Ofício DUAF nº 51/2016. Após, voltem estes para análise.

26/02/2016 13:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Oficie-se a DUAF solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre a regularidade da dispensação do medicamento DEFERASIROX, com os respectivos comprovantes de estoque e/ou aquisição.

26/02/2016 13:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos a Certidão n] 41/2016. Após. voltem estes para análise.

26/02/2016 11:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certidão nº 41/2016: Certifico, para os devidos fins, que às onze horas e vinte minutos do dia vinte e seis de fevereiro de 2016 eu, Ana Luiza da Costa Lima, estagiária na 12ª Promotoria de Justiça do Piauí, inscrição 1494, realizei contato telefônico através do número constante no Termo de Declaração do Procedimento Preparatório Nº 32/2015 (SIMP 255-027/2015). Na oportunidade, a paciente Semírames de Guadalupe Mota Sousa informou que não compareceu a esta Promotoria de Justiça, conforme Mandado de Notificação Nº 3/2016, pois estava acompanhando seu filho internado. Informou, ainda, que não recebeu o medicamento, que a dispensação não está regularizada e que a falta do fármaco está afetando não só seu filho, como a todos da Associação dos Portadores de Anemia Falsiforme do Estado do Piauí (APAFESPI). Acrescentou que são exigidos exames atualizados para o recebimento da medicação, o que dificulta a aquisição.

26/02/2016 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 111/2016 à DUAF solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre a regularidade da dispensação do medicamento DEFERASIROX, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

26/02/2016 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ante o não comparecimento da Sra. Semírames de Guadalupe Mota Sousa, apesar de notificada, procede-se a contato telefônico com a mesma, a fim de confirmar o recebimento do fármaco Deferasirox. Oficie-se, ainda a DUAF para apresentar o estoque existente do fármaco na FDMCE à disposição dos pacientes cadastrados.

12/01/2016 10:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 3/2016 - PP 32/2015 - SEMÍRAMES DE GUADALUPE MOTA SOUSA PARA COMPARECER À 12ª PJ, OBJETIVANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM QUESTÃO.

12/01/2016 10:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE SUA PRETENSÃO E/OU PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

17/12/2015 10:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO O OFÍCIO Nº 155/2015, ORIUNDO DA DUAF, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 364/2015.

09/12/2015 09:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência realizxada com o Diretor e Gerente Técnico da DUAF acerca do desabastecimento e interrupção na dispensação de medicamentos de uso contínuo a pacientes com patologias crônicas pelo Estado/SESAPI/FMDCE, objeto da Recomendação Administrativa nº 03/2015 e também dos Procedimentos Preparatórios em andamento

02/12/2015 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em ofício nº 194/2015 da DUAF, o Diretor Jean Batista informou que o medicamento DEFERASIROX 250 mg já se encontra disponível na Farmácia de Medicamentos Especializados. Diante disso, determino que seja notificada o paciente para prestar novas declarações quanto ao integral atendimento da demanda.

25/11/2015 11:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 364/2015 - DUAF: REITERAR informações sobre a regularidade da dispensação dos medicamentos LEOPRORRELINA e DEFERASIROX, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

25/11/2015 11:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: REITERE-SE OFÍCIO Nº 323/2015.

28/10/2015 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2015 09:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2015 09:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 160 - DUAF - REQUISITAR, com a urgência que 0 caso requer, informações e providencias no sentido de regularizar a dispensação do fármaco DEFERASIROX aos pacientes portadores de Anemia Falciforme.

22/09/2015 07:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

22/09/2015 07:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2015.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL EM 15.09.2015

16/09/2015 10:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 10:07:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/09/2015 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2015 13:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2015 11:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF solicitando informações e providências no sentido de regularizar a dispensação do indicado fármaco, incluindo indicação de prazo para a devida regularização

30/06/2015 11:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Diretor da DUAF solicitando informações e providências.

30/06/2015 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração

18/06/2015 10:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual