MPPI - Transparência - Acompanhamento de Processos

Acompanhamento de Processos

Processo: 000254-424/2020

Comarca: Teresina

1ª Instância

Data de Registro no MP: 18/11/2020 09:10:22

Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 09:41:44

Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Estadual Da Educaçao Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

09/07/2024 14:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2024 14:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Arquivado.

09/07/2024 13:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

Mais informações

24/06/2024 14:01:29 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Mais informações

29/04/2024 08:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

Mais informações

16/04/2024 13:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que, nesta data, enviei o procedimento em epígrafe para exame e deliberação desse E. Conselho Superior, para a promoção do arquivamento do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2020 (SIMP nº 000254-...

Mais informações

16/04/2024 13:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento.

16/04/2024 13:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexo.

10/04/2024 13:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios anexos.

01/04/2024 15:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2024 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento em PDF.

23/01/2024 11:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da Secretaria Municipal de Educação ao Of. 061/2023/36ªPJ/MPPI.

25/09/2023 06:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2023 12:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Of. 061/2023/36ªPJ/MPPI, enviado à Secretaria Municipal de Educação, foi recebido no dia 31 de março de 2023. Teresina, 03 de abril de 2023 Natália Lopes Lim...

31/03/2023 08:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. 061/2023/36ªPJ/MPPI, para a Secretaria Municipal de Educação de Teresina, por meio do seguinte endereço eletrônico: juridicosemec@pmt.pi.gov.br. Ter...

30/03/2023 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, data da assinatura eletrônica. Of. Nº 061/2023/36ªPJ/MPPI A Sua Excelência o Senhor ou a quem o suceder Nouga Cardoso Secretário Municipal de Educação do município de Teresina ...

30/03/2023 10:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

IC nº 02/2020 (SIMP 000254-424/2020) DESPACHO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2020 (SIMP 00254-424/2020)-originado a partir da conversão parcial do Procedimento Adminis...

23/03/2023 10:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta do CGM.

17/03/2023 10:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que a decisão de prorrogação do IC (SIMP n° 000254-424/2020) foi homologada pelo CSMP. Teresina, 17 de março de 2023 Natália Lopes Lima Estagiária

10/03/2023 15:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por NATALIA LOPES LIMA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de Id 55314895.

09/03/2023 08:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Of. Nº 036/2023/36ªPJ/MPPI foi recebido pela Controladoria-Geral do Município. Teresina, 09 de março de 2023 Natália Lopes Lima Estagiária

07/03/2023 08:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o email enviado para a Secretaria Municipal de Educação foi recebido. Teresina, 07 de março de 2023 Natália Lopes Lima Estagiária

07/03/2023 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, data da assinatura digital. Of. Nº 036/2023/36ªPJ/MPPI A (o) Sr (a). Controlador (a) Geral do Município de Teresina Controladoria Geral do Município de Teresina Assunto: Solicita...

06/03/2023 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM ICP QUE APURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SIMP: 00254-424/2020 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § ...

03/03/2023 12:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento a determinação exarada no despacho de ID: 348009, enviei o Of. n° 035/2023/36ªPJ/MPPI para o secretário de educação do município de Teresina, Nouga...

03/03/2023 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, 03 de março de 2023. Of. Nº 035/2023/36ªPJ/MPPI A Sua Excelência o Senhor ou a quem o suceder Nouga Cardoso Secretário Municipal de Educação do município de Teresina Nesta capital ...

10/02/2023 15:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2022 09:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2022 12:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Em PDF.

29/04/2022 10:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

29/04/2022 10:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s):Of. Nº 80/2022/36ªPJ/MPPI.

15/03/2022 10:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2022 10:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 15:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 15:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em ID: 34754728, prorroga-se devido a necessidade de diligências ainda a realizar

25/02/2022 15:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

25/02/2022 15:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 11:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 14:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 09:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Mais informações

13/10/2021 09:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2021 11:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno