02/10/2023 08:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

02/10/2023 08:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2022 10:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

18/05/2022 13:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2022 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

31/03/2022 12:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

02/05/2022 15:50

30/03/2022 13:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2021 11:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

15/12/2021 10:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/10/2021 14:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

12/10/2021 12:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2021 08:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

03/06/2021 10:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 12:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2020 15:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/11/2020 15:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

05/11/2020 15:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

29/10/2020 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/09/2020 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 12:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 07:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/06/2018 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ex positis, com fulcro no disposto no art. 107, IV4, c/c 4 art. 109, VI, do Código Penal, manifesta-se o Parquet pela extinção da punibilidade do autor do fato.

08/06/2018 09:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Tendo em vista que os crimes perpetrados por Raimundo de Cerqueira Fortes Neto são de competência do Juizado Especial Criminal, por força do art. 61, da Lei nº 9099/95, requer a extração de cópias dos autos e remessa ao Juizado Especial desta Comarca, já seguindo manifestação acerca da prescrição da pretensão punitiva Estatal.

08/06/2018 09:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Que, após o recebimento da denúncia, seja o réu citado, com o fito de responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo o réu absolvido sumariamente, haja a designação de dia e hora para a audiência de instrução, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante teor do art. 400 do CPP, com a condenação final do ora acusado nas sanções correspondentes, à luz do art. 387, inciso III do CPP.

06/06/2018 11:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática