Acompanhamento de Processos

Processo: 000253-172/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/11/2020 08:46:57
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 14:55:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Supermercado Assaí

Histórico de Movimentações

04/02/2025 09:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 14:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 14:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:14:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 10:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2024 08:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

Ao CSMP,   Para fins de homologação de arquivamento.     

24/10/2024 08:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

Publicação Diário 

24/10/2024 08:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

Comunicação de Arquivamento 

24/10/2024 08:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

09/10/2024 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento 

25/09/2024 15:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2024 12:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação recebida em 25/09/2024

24/09/2024 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/08/2024 14:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

28/08/2024 13:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 13:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1439/2024 - SEMAM Ofício nº 1441/2024 - SAAD Leste Ofício nº 1447/2024 - CSMP   

28/08/2024 13:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 10:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 292/2024 - SEMAM;  Ofício nº 293/2024 - SAAD LESTE 

28/02/2024 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2023 14:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1720/2023 - SEMAM 

30/11/2023 14:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2023 10:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2023 12:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

20/03/2023 12:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2023 12:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

visto em correição

20/03/2023 12:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2023 11:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 08:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 08:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 08:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2022 09:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 12:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

LINK PARA  AUDIÊNCIA (26/10): https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/gabrielsilva_mppi_mp_br/ESA-BKURrnhMtfyKvXqq0a8BL4QMEnw27wDrOcCKvHpMPQ?e=eY22gA

26/10/2022 12:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 08:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 08:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SEMAM

26/10/2022 08:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/10/2022 11:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/10/2022 11:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/10/2022 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 08:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 08:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 08:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2022 08:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2022 08:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2022 09:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 08:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 08:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 09:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 09:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2022 11:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2022 12:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

19/08/2022 12:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2022 12:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2022 12:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

vistos em correição

20/10/2021 11:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 08:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 09:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 09:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 09:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2021 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2021 11:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2021 09:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2021 10:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2021 09:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2021 13:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

02/06/2021 09:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 10:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 11:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 10:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 08:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2021 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

27/04/2021 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

26/04/2021 11:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 09:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2021 18:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 09:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2020 08:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2020 08:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

30/11/2020 08:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 08:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32