12/12/2017 09:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/12/2017 09:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/12/2017 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 10:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 10:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Notícia de fato SIMP n° 000249-166/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Água Branca. Assunto: Leite especial para crianças. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Mário Alexandre Costa Normando. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Não observação, por parte do presidente do feito, da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Desnecessidade de remessa dos autos a este colegiado, tendo em vista que a demanda foi judicializada pelo Ministério Público Estadual, devendo apenas ser comunicado através de ofício, acompanhado dos documentos comprobatórios, do ajuizamento da ação. Não homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, por entender desnecessária em face da judicialização da matéria, bastando a comunicação por ofício, nos termos do voto do Relator.

22/06/2017 08:33:46 • ATOS COMUNS » Voto

Trata-se de requerimento de fornecimento de alimentação especial para criança carente que é portadora da doença do xarope do bordo.

31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

25/05/2017 10:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2017 10:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 10:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

"O Ministério Público ajuizou ação Ação Civil Pública em face do Estado do Piauí para fornecimento da alimentação, tendo sido distribuída nos autos do processo judicial número 587-83/2016, que teve liminar deferida, com concessão de antecipação dos feitos da tutela pretendida" "Com efeito, o ajuizamento da ação perante o Poder Judiciário impõe o arquivamento do presente procedimento administrativo junto à Promotoria de Justiça de Água Branca. Desta sorte, determino o arquivamento do presente, com o envio dos mesmos ao Conselho Superior do Ministério Público para as providências que entender cabíveis"

04/04/2017 09:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

04/04/2017 09:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/03/2017 13:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando o arquivamento realizado, pelo o ajuizamento da demanda judicialmente, determino o arquivamento do presente. Cumpra-se.

06/12/2016 09:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

despacho de arquivamento face ao ajuizamento da ação civel competente.

30/09/2016 14:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/07/2016 12:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/06/2016 12:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando o ajuizamento a Ação e de ordem do Promotor de Justiça arquivo o presente protocolo 254

28/06/2016 12:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2016 12:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

03/03/2016 10:09:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

03/03/2016 09:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual