01/04/2025 12:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 22/04/20225.

01/04/2025 12:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1166/2025-SUPJO

01/04/2025 08:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/03/2025 21:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 21:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 08:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Inquérito Civil nº 40/2024 - ( SIMP nº 000246-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI à empresa JOÃO LUCAS CARVALH...

28/03/2025 08:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 17:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 09:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.

24/02/2025 10:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

  Comunicação de deferimento de pedido de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2025.

24/02/2025 07:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/02/2025 14:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 13:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 40/2024 - (SIMP nº 000246-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI à empresa JOÃO LUCAS CARVALHO...

21/02/2025 13:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 12:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2025 21:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

04/02/2025 08:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

04/02/2025 07:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

14/01/2025 13:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 128-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/02/2025.

14/01/2025 13:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/01/2025 11:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 11:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 40/2024 - (SIMP nº 000246-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI à empresa JOÃO LUCAS CARVALHO...

14/01/2025 10:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/01/2025 10:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2025 09:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2024 14:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2024 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3293/2024-2ªPJO

13/12/2024 09:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2024 08:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/12/2024 08:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000246-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

12/12/2024 14:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

12/12/2024 14:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2024 14:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2024 14:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/12/2024 14:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

12/12/2024 13:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de regularização do prazo.

12/12/2024 13:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 19/12/2024.

29/11/2024 11:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2024 10:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 40/2024 - (SIMP nº 000246-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI ...

28/11/2024 07:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

07/11/2024 08:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta até dia 29/11/2024.

07/11/2024 08:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de entrega do ofício nº 2834/2024 - 2ª PJO.

07/11/2024 08:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 13:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2834-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

25/10/2024 08:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/10/2024 14:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 12:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 40/2024 - (SIMP nº 000246-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI ...

24/10/2024 10:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 10:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60081050 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60090123, 60122069, 60122146 e 605698...

24/10/2024 10:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Informação sobre anexo referente ao ofício 2578-2024 - TCEPI.

24/10/2024 10:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2578-2024 - TCEPI em resposta ao ofício 2507-2024 - 2ªPJO.

17/09/2024 11:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2507-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI PPIC 40-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

17/09/2024 11:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2506-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV - PPIC 40-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

13/09/2024 10:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/09/2024 10:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60081050. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

12/09/2024 13:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 12:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 40/2024 - (SIMP nº 000246-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI ...

12/09/2024 10:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 08:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/09/2024 08:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

30/08/2024 15:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

20/08/2024 12:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 10/09/2024.

20/08/2024 12:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2282/2024-2ªPJO

20/08/2024 08:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 13:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 12:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 56/2024 (SIMP nº 000246-426/2024) Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI à ...

16/08/2024 13:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 13:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 94/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

17/06/2024 16:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1671-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/07/2024.

17/06/2024 16:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1670-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

17/06/2024 16:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

17/06/2024 16:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 94-2024 para publicação no DOEMP

17/06/2024 11:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2024 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 10:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2024 10:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2024 09:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente correção - 2024 - portaria 94-2024...

17/06/2024 09:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de regularização do prazo.

07/06/2024 09:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1583/2024-2ªPJO

29/05/2024 08:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/05/2024 14:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 14:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 59/2024 SIMP nº 000246-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI à empresa JOÃO LUCAS CARVALHO PEREIRA...

28/05/2024 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2024 12:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 22/05/2024.

08/05/2024 12:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1355/2024-2ªPJO

08/05/2024 10:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/05/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 59/2024 SIMP nº 000246-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI à empresa JOÃO LUCAS CARVALHO PEREIRA...

08/05/2024 08:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 08:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 840...

19/03/2024 10:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 840-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/04/2024

19/03/2024 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

19/03/2024 08:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/03/2024 14:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 14:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 59/2024 SIMP nº 000246-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI à empresa JOÃO LUCAS CARVALHO PEREIRA...

18/03/2024 10:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 15:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 05/03/2024.

21/02/2024 15:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 529/2024-2ªPJO.

16/02/2024 12:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

16/02/2024 09:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2024 09:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2024 12:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/02/2024 10:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 10:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000246-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI à empresa JOÃO LU...

08/02/2024 10:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

08/02/2024 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2024 08:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 395/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

02/02/2024 08:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual