10/10/2023 14:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

MOVIMENTO DE ARQUIVAMENTO REALIZADO CONFORME A DECISÃO ID 56887432.

12/09/2023 12:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

12/09/2023 12:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento anexo. 

30/08/2023 11:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a...

07/07/2023 12:27:38 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 10:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2023 10:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 13:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 09:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 09:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento do protocolo para cumprimento do despacho no que concerne ao envio do presente procedimento ao CSMP para fins de revisão e homologação. 

04/05/2023 09:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo. 

04/05/2023 09:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Ofício nº 212/2023 encaminhado do Prefeito Municipal de Altos, conforme anexo, em cumprimento a determinação contida no despacho.  Alanna Bruna Paixão de Sousa Assessora de Promoto...

03/05/2023 12:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de Ofício nº 213/2023 encaminhado a Câmara Municipal de Altos, conforme determinação contida no despacho. 

01/05/2023 13:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 213/2023. 

01/05/2023 13:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 212/2023. 

01/05/2023 13:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2023 13:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2023 11:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

[...] Assim, determino o cumprimento do teor do relatório final com os esclarecimentos constantes nos presentes fólios e remessa ao CSMP para fins revisionais quanto ao tópico parcelamento de contri...

12/01/2023 13:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/12/2022 15:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Altos-PI, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais previstas no art. 129, III da Constituiç...

22/12/2022 15:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

22/12/2022 15:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2022 13:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Por todo o exposto, esta 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Altos-PI comunica os fatos com a documentação anexa, para que esta CORTE DE CONTAS adote as providências que entender pertinentes quanto...

06/12/2022 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por todo o exposto, DETERMINO que seja proposta AÇÃO CIVIL PÚBLICA com obrigação de fazer em face do Município de Altos-PI e do Altos-Prev sobre a observância da transparência e da Lei de Acesso à Inf...

10/11/2022 13:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 13:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2022 12:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

12/09/2022 12:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Veriico que o Município de Altos-PI por entremeio do evento 54257541 solicitou cópia integral do presente procedimento, tendo em vista que o ente municipal não dispõe de arquivos correspondente ao pre...

26/08/2022 13:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 13:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 10:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2022 10:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho

07/07/2022 10:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DETERMINO, que seja expedido ofício para a Prefeitura Municipal de Altos-PI, requisitando, informações atualizadas sobre a matéria versada nos autos deste inquérito civil, devendo cópia da Portaria ac...

07/07/2022 09:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 17:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2022 11:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho.

20/04/2022 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Vistos, etc. Atuo nos autos em substituição ao Promotor titular, em afastamento legal. No caso em comento, determino a seguinte providência: 1. Expeça-se ofício para o Núcleo das Promotorias de Justiç...

18/04/2022 10:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA Atuo nos autos em substituição ao Promotor titular, em afastamento legal. Trata-se de procedimento instaurado a partir de denúncia protocolada nesta Promotoria de Justiç...

08/04/2022 22:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

08/04/2022 22:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO CERTIFICO que foi realizado cumprimento do Despacho (ID:34620939), tendo realizado envio via e-mail para a assessora da 1ª Promotoria de Justiça de Altos (conceicao.oliveira@mp...

21/02/2022 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 09:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 10:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 09:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 09:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 13:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 13:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/02/2022 10:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 10:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 10:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 10:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 08:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 10:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/11/2021 17:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 17:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 15:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 14:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 14:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 14:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 14:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/08/2021 14:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 12:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 12:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes

20/08/2021 12:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2021 12:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 12:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/08/2021 12:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2021 20:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 08:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 08:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 09:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 09:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 09:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 10:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

30/06/2021 15:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 15:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 11:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 11:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 19:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 19:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/03/2021 19:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 14:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 13:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 14:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 14:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 14:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 15:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 15:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 14:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 14:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 11:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 12:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 12:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 11:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2020 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/07/2020 09:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 09:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 12:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 12:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 12:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 08:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 12:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 12:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 12:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 12:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 12:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 09:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 18:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 18:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 18:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2020 14:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática