18/10/2023 19:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2023 19:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que foi instaurado o PA nº 47/2023 (000463-182/2023) para acompanhar o cumprimento do TAC firmado com o Município de Domingos Mourão.   Pedro II, 18 de outubro de 2023. ...

18/10/2023 19:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 09:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 11:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E DETERM...

06/02/2023 13:26:33 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1372ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/02/2023 13:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2023 16:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao e. CSMP.

18/01/2023 16:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/2023:

17/01/2023 17:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue em pdf. 

16/01/2023 16:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 16 de janeiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

16/01/2023 16:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia do Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2022, firmado, nos autos do ICP nº 16/2022 (000365-182/2022), com o Município de Domingos Mourão.   Pedro II, 16 de ja...

16/01/2023 16:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 11:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com a prefeita municipal de Domingos Mourão marcada para a data de hoje foi remarcada para o dia 28 de novembro do corrente ano, às 10h. Pedro II-PI, 14 de n...

25/10/2022 12:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 437/2022. Pedro II-PI, 25 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

16/09/2022 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/09/2022 11:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos comprovante de envio da tabela à municipalidade. Pedro II-PI, 15 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

15/09/2022 11:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Certifico que fora remetida cópia da tabela in retro à municipalidade. Pedro II-PI, 15 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

15/09/2022 11:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos tabela que consta os 46 itens deficitários listados pelo TCE. Pedro II-PI, 15 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

15/09/2022 11:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência fora gravada. Segue o link de acesso à gravação. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETs-hoDkTYpEhZWeZy1FExgBqGqrvHQUMe-PNsI6TYpjQw?e=Ac...

15/09/2022 08:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 13:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 12:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de ultimar diligências pendentes, consoante especificadas no último despacho, na forma do art. 11 da Resolução CNMP 174/2017. PII, 12 de setembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

12/09/2022 12:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de ultimar diligências pendentes, consoante abaixo especificado, na forma do art. 11 da Resolução CNMP 174/2017.  Junte-se o link...

12/09/2022 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a prefeita do Município de Domingos Mourão. 

12/09/2022 12:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 09:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO. Ofício nº 336/2022 enviado à Prefeitura Municipal de Domingos Mourão. Pedro II-PI, 01 de setembro de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

01/09/2022 09:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntado aos autos publicação da portaria no diário oficial. Pedro II-PI, 01 de setembro de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

29/08/2022 08:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA. Portaria nº 37/2022. Pedro II-PI, 29 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

24/08/2022 11:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para minutar a Portaria nº 037/2022 de instauração do Inquérito Civil nº 10/2022. Pedro II, 24 de agosto de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

01/08/2022 14:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto o presente procedimento em inquérito civil, que terá por objeto dialogar com a prefeita municipal acerca da assinatura de TAC, haja vista a necessidade de adequação do Portal da Transparência...

01/08/2022 14:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 01 de agosto de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

01/08/2022 14:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do relatório disponivel no site do TCE-PI sobre a avaliação do Portal da Transparência do Município de Domingos Mourão. Documentos extraídos da NF nº 63/2022 (SIMP 000365-182/2022). ...

01/08/2022 14:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do checklist realizado. Pedro II, 01 de agosto de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/03/2022 16:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade instaurou o presente procedimento com o objetivo de acompanhar os gastos com o combate à pandemia e verificar a compatibilidade do Portal da Transparência com os requi...

28/03/2022 12:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

      Conclusão  Nesta data,faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça    Pedro II, 28 de março de 2022   Emanuel Lima    Estagiário 

28/03/2022 11:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

        Juntada Junto aos autos quadros relativos aos gastos empregados no combate  a Covid-19 do municipio de Domingos Mourão      Pedro II,28 de março de 2022      Emanuel Lima      Estagiár...

26/11/2021 10:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 12:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2021 12:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 12:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 10:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 10:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 09:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 09:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 09:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 08:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 18:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2021 18:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 15:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 17:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, para a realização de diligencias pendentes, com fundamento no art.11 da Resolução CNMP 174/2017.Certifique-se a ausência de resposta aos expedientes remetidos ao antigo gestor e à atual prefeita. Em caso de omissão, sejam renovados seus termos. PII, 22 de abril de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiç

29/03/2021 17:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 17:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 09:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 14:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 08:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2021 08:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 11:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 16:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 16:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 11:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2021 11:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 21:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 21:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2020 08:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 21:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 21:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2020 13:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2020 13:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 13:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 16:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2020 11:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 11:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 11:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 11:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 21:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 21:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2020 10:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2020 10:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2020 10:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 23:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 09:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2020 10:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2020 08:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 14:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 14:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 14:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 09:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 08:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 08:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 15:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 15:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2020 20:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho que determinou venha a ser cobrada resposta aos termos do Ofício 259-2020, bem assim a realização de checklist do Portal da Transparência, especialmente sobre a existência da aba específica dos gastos COVID.

07/05/2020 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça.

07/05/2020 10:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em atendimento a Recomendação nº 09/2020 e Ofício nº 258/2020 GPJPII, houve envio apenas da tabela de licitações pela Comissão Permanente de Licitações de Domingos Mourão. Dou fé. 07/05/2020.

28/04/2020 16:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos tabela das licitações realizadas em razão da COVID-19, enviada pela Comissão Permanente de Licitações de Domingos Mourão.

22/04/2020 07:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio de e-mail que encaminhou os expedientes deste procedimento à Prefeitura.

21/04/2020 17:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 258/2020 GPJPII à Prefeitura Municipal de Domingos Mourão.

21/04/2020 17:08:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 09/2020.

21/04/2020 17:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópia do Decreto Municipal que declara emergência em saúde pública no Município de Domingos Mourão, em razão da pandemia do Novo Coronavírus.

21/04/2020 16:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 35/2020 e anexos.

20/04/2020 16:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2020 16:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2020 16:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática