12/05/2025 06:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

17/04/2025 02:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para tentativa de celebração de ANPP.

16/04/2025 14:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO   Dando seguimento ao presente procedimento, designo audiência extrajudicial para oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal à investigada. Para tanto, proceda, a Assessoria, a incl...

21/02/2025 16:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP 000241-181/2022 DESPACHO   Vistos em correição. À Assessoria Jurídica, estabeleça-se contato com a investigada, para fins de celebração de Acordo de Não Persecução Penal.   Pedro II, ...

21/02/2025 16:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 14:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada da petição de comunicação acerca das diligências determinadas no despacho retro ao Juiz de Garantias, nos autos do processo n. 0805020-57.2023.8.18.0065, em atendimento ao art. 3º-B ...

09/12/2024 14:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP 000241-181/2022   Vistos. À vista da certidão de ID 61008474, designo audiência extrajudicial para oferecimento de ANPP e discussão das cláusulas, em favor da investigada, Rejane Cristina C...

09/12/2024 14:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 14:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

09/12/2024 13:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento às determinações do despacho de ID 60387457, promovi buscas nos sistemas eletrônicos judiciais, PJe e ThemisWeb, tanto pelo nome completo como CPF 284.502.598-00, e const...

21/11/2024 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2024 12:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

07/10/2024 12:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

07/10/2024 12:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

26/09/2024 09:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que promovo a juntada do Procedimento Administrativo n. 000171-182/2024 e Procedimento Administrativo n. 03/2023 (SIMP 000362-182/2022), intaurados no âmbito da 2ª Promotoria de J...

19/09/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 08:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

29/02/2024 12:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, tendo em vista a pendência de diligências preliminares.

29/02/2024 12:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, tendo em vista a pendência de diligências preliminares.

29/02/2024 12:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2023, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, tendo em vista a pendência de diligências preliminares.

29/02/2024 12:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/11/2023 09:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, no dia 20 de novembro de 2023, em atenção ao Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6298, 6299, 6300 e 6305 no âmbito do Supremo ...

22/11/2023 08:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada do comprovante de publicação da Portaria n. 05/2023/1ªPJPII, que instaura o presente PIC, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público ANO VII - Nº 1319, disponibiliz...

05/06/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 14:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 14:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2023 14:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Portaria de instauração do PIC 01.2023.

03/03/2023 08:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

27/07/2022 12:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho retro, promovo a juntada do protocolo SEI n. 19.21.0378.0013333/2022-21, na íntegra.   Heitor Lima Magalhães Assessor de Promotoria

27/07/2022 12:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

27/07/2022 12:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Automática