30/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12457246)
Limite para manifestação: 28/01/2025 - 23:59

15/04/2024 12:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

11/04/2024 13:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 13:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

11/04/2024 13:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2024 12:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão.

20/03/2024 12:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 09:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

08/02/2024 19:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 19:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 19:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

08/02/2024 19:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 14:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/04/2023 13:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

25/04/2023 13:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2022 20:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/02/2022 13:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:42:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

21/02/2022 13:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2021 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

01/03/2021 08:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 08:22:08 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/03/2021 08:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2021 17:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

03/02/2021 17:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 09:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 09:40:52 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo.

03/02/2021 09:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2018 09:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência de Instrução.

13/08/2018 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2018 09:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

4) a condenação do denunciado pela prática do crime tipificado no art. 155, caput, do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitiva.

12/04/2018 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática