31/08/2022 14:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

12/07/2022 09:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/06/2022 09:42:50 • ATOS COMUNS » Voto

13/06/2022 09:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2022 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2022 10:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2022 09:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

18/05/2022 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/05/2022 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/05/2022 11:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

18/05/2022 11:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

18/05/2022 11:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

18/05/2022 11:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

18/05/2022 11:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 918/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

18/05/2022 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 918/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

18/05/2022 11:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

18/05/2022 11:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2022 11:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2022 11:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

18/05/2022 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/05/2022 13:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA FALTA DE CONTATO DO DECLARANTE COM ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 032/2022.

21/03/2022 12:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 021/2022, AO SENHOR ORLANDO ARAÚJO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2022 12:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO 29ª PJ Nº 021/2022, AO SENHOR ORLANDO ARAÚJO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/02/2022 17:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 17:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 10:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/03/2021 09:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2021 09:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2021 09:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/03/2021 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2021 11:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 11:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 11:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 11:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 11:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2020 11:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 10:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/08/2020 11:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2020 11:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 11:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2020 11:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 11:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/08/2020 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2020 11:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2020 13:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 13:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/08/2020 10:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/08/2020 11:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2020 11:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 750/2020, ORIUNDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 750/2020, ORIUNDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/03/2020 09:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0344/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OCORRA A DISPENSAÇÃO DOS MATERIAIS DEMANDADOS PELA PACIENTE EM QUESTÃO.

04/03/2020 09:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0344/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OCORRA A DISPENSAÇÃO DOS MATERIAIS DEMANDADOS PELA PACIENTE EM QUESTÃO.

04/03/2020 09:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A DISPENSAÇÃO DOS MATERIAIS DEMANDADOS PELA PACIENTE.

04/03/2020 09:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A DISPENSAÇÃO DOS MATERIAIS DEMANDADOS PELA PACIENTE.

15/01/2020 09:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 69/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OCORRA A DISPENSAÇÃO DOS MATERIAIS DEMANDADOS PELA PACIENTE.

15/01/2020 09:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 69/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OCORRA A DISPENSAÇÃO DOS MATERIAIS DEMANDADOS PELA PACIENTE.

15/01/2020 09:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 68/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

15/01/2020 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 68/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

15/01/2020 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

15/01/2020 09:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO POR MAIS NOVENTA DIAS.

15/01/2020 08:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO POR MAIS NOVENTA DIAS.

06/12/2019 10:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.381/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.284/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE OCORRA A DISPENSAÇÃO DOS MATERIAIS DEMANDADOS PELA PACIENTE, DE FORMA QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS.

06/12/2019 09:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.381/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.284/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE OCORRA A DISPENSAÇÃO DOS MATERIAIS DEMANDADOS PELA PACIENTE, DE FORMA QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS.

25/11/2019 07:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1284/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O KIT DE MALHA CIRÚRGICA IMPRESCINDÍVEL AO TRATAMENTO DA PACIENTE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, TENDO EM VISTA A DELICADEZA DE SEU QUADRO DE SAÚDE.

25/11/2019 07:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1284/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O KIT DE MALHA CIRÚRGICA IMPRESCINDÍVEL AO TRATAMENTO DA PACIENTE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, TENDO EM VISTA A DELICADEZA DE SEU QUADRO DE SAÚDE.

25/11/2019 07:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/11/2019 07:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/11/2019 07:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ORLANDO ARAÚJO DA SILVA.

25/11/2019 07:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O SR. ORLANDO ARAÚJO DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE MALHA CIRÚRGICA EM TRONCA PARA PACIENTE MENOR DE IDADE.

25/11/2019 07:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ORLANDO ARAÚJO DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE MALHA CIRÚRGICA EM TRONCO PARA PACIENTE MENOR DE IDADE.

25/11/2019 06:58:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ORLANDO ARAÚJO DA SILVA.

22/11/2019 07:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual