Acompanhamento de Processos

Processo: 000234-225/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/09/2023 10:21:32
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 12:49:18
Detalhes do Processo

Local Atual: GACEP - Teresina - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICPI Nº 08/2023

Promotora:

Promotoria:

Fabricia Barbosa de Oliveira

GACEP - Teresina - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GACEP

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Delegacia De Polícia Civil Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

30/04/2025 13:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 008/2025, oriundo da Diretoria de Vigilância sanitária, em atenção ao OFÍCIO Nº 284/2025/MPPI/PGJ/GACEP.

30/04/2025 13:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

09/04/2025 09:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Cronograma, encaminhado pela ACADEPOL, alinhando junto com a Superintendência de Cidadania e Defesa Social (SUCID) e a Superintendência de Gestão (SUPEG) da SSP/PI, com as da...

25/03/2025 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2025 12:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2025 12:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Junto aos autos o Relatório de Monitoramento Técnico e Acompanhamento de Cumprimento de Deliberação (REMTACD) referente à reunião realizada em 28/11/2024, que inicialmente seria exclusiva para tratar ...

24/03/2025 09:48:51 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2025 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

21/03/2025 14:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 288/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de março de 2025   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí (...

21/03/2025 14:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 287/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de março de 2025   Excelentíssimo Senhor DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de justiça de Floriano-...

21/03/2025 14:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 286/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de março de 2025   Excelentíssimos Senhores   CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...

21/03/2025 14:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 285/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de março de 2025   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI (CPPT) cppt@m...

21/03/2025 14:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 284/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de março de 2025   Excelentíssimos Senhores   KARLOS EDUARDO FONTINELE RIBEIRO Diretor de Vigilância Sanitária de Floriano-PI visaflori...

21/03/2025 14:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/03/2025 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

28/02/2025 11:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

28/02/2025 11:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

28/02/2025 10:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 003/2025, oriundo do Departamento de Vigilância Sanitária, em atenção ao Ofício nº 1.898/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

28/02/2025 10:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

28/02/2025 08:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de anexo encaminhado em 27/02/2025, pelo CAP. Floriano, via WhatsApp.

26/02/2025 14:04:44 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

21/02/2025 08:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

16/01/2025 08:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.004/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimos Senhores   DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça titular da 4...

16/01/2025 08:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.003/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssima Senhora CARLA CALDAS FONTENELE BRIZZI LIMA Diretora Administrativa da Políci...

16/01/2025 08:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.002/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssima Senhora EMYLLE KAYNER LOPES DA SILVA PIRES Delegada da Delegacia Especializa...

16/01/2025 08:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.001/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssima Senhora AMANDA ESTEVAM BARBOSA Delegada Seccional de Floriano-PI seccional...

16/01/2025 08:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.000/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Públic...

16/01/2025 08:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

11/12/2024 10:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.898/2024/MPPI/PGJ/GACEP   INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Teresina, 22 de novembro de 2024.   Excelentíssimos Senhores   DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça titular...

11/12/2024 08:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.900/2024/MPPI/PGJ/GACEP INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Teresina, 22 de novembro de 2024. Excelentíssimos Senhores DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça titular da 4ª PJ Floriano-PI quar...

25/11/2024 13:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.869/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 21 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

25/11/2024 13:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/11/2024 13:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para cumprimento do despacho

18/11/2024 13:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: GACEP - Teresina - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do despacho

18/11/2024 13:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Despacho anexo

18/11/2024 13:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/11/2024 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/11/2024 13:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

06/11/2024 09:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

06/09/2024 13:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.433/2024/MPPI/PGJ/GACEP   INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Teresina, 04 de setembro de 2024.   Excelentíssimos Senhores   DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça titular da ...

04/09/2024 10:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

04/09/2024 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

04/09/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

03/09/2024 08:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício n° 115/2024, oriundo da Delegacia Seccional de Floriano/PI. solicitando adiamento de audiências.

02/09/2024 14:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

28/08/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

28/08/2024 10:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

30/07/2024 11:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Relatório de Vistoria Técnica n° 44/2024, referente à sede do Complexo das Delegacias de Polícia Civil de Floriano-PI, encaminhado via e-mail e via Processo SEI MPPI nº 19.21...

30/07/2024 11:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/07/2024 09:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO DETERMINO: a) Seja agendada reunião, a ser realizada, no dia 04/09/2024, das 14h às 15h30, por videoconferência, devendo serem convidados todas as autoridades com poder de decisão para re...

03/06/2024 06:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/05/2024 10:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Relatório de Vistoria Técnica n° 41/2024, referente ao sede do Complexo das Delegacias de Polícia Civil de Floriano-PI, encaminhado via e-mail e via Processo SEI MPPI nº 19.2...

21/03/2024 14:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA -2024 Despacho Determino: a) Certificar o recebimento, ou não, de respostas aos ofícios expedidos em cumprimento a portaria inaugural. b) Caso não tenha aportado ...

21/03/2024 14:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

15/12/2023 09:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício n° 1802/2023, oriundo da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.358/2023/MPPI/PGJ/GACEP

07/12/2023 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

01/11/2023 15:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

31/10/2023 16:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 57413186

31/10/2023 16:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Laudo de Inspeçao emitido após visita à Delegacia Regional de Floriano, encaminhado pela Divisa de Floriano, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.364/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

07/10/2023 22:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.463/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssima Senhora LENARA BATISTA CARVALHO PORTO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Op...

07/10/2023 22:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.366/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI cppt@...

07/10/2023 22:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.365/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor EDNO CARVALHO MOURA Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho -MPT-PI/PRT da 22...

07/10/2023 22:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.364/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS A Senhora DANIELA BRAGLIA DE MOTA Coordenadora da Vigilância Sanitária de Floriano/PI - GEVISA visafloriano@ya...

07/10/2023 22:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.362/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí Presiden...

07/10/2023 21:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.361/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça - PGJ Ministério Público do Estado d...

07/10/2023 21:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.359/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Ao Senhor YAN REGO BRAYNER Delegado de Polícia e Diretor de Inteligência da PCPI dipc@pc.pi.gov.br...

03/10/2023 14:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.454/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio ...

03/10/2023 14:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.363/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de outubro de 2023 ¿ INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Ao Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombe...

03/10/2023 14:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.360/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 02 de outubro de 2023  ¿ INFORMAÇÕES SENSÍVEIS    A senhora  AMANDA ESTEVAM BARBOSA  Delegada de Polícia Civil da DRPC de Floriano-PI  ...

03/10/2023 14:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.358/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de outubro de 2023 ¿ INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimo Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado...

03/10/2023 14:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.357/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de outubro de 2023 ¿ INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimos (as) Senhores (as)   FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado...

03/10/2023 14:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.356/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do M...

03/10/2023 14:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.355/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de outubro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssima Senhora LENARA BATISTA CARVALHO PORTO Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Op...

20/09/2023 13:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/09/2023 13:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: GACEP - Teresina - Teresina

15/09/2023 10:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2023 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37