08/04/2024 08:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

MM. Juiz, Ciente da sentença. Valença do Piauí-PI, data da assinatura eletrônica. NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO Promotora de Justiça (em substituição)

08/04/2024 08:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2022 09:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

28/07/2022 09:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 08:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

25/07/2022 08:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2019 10:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, cabalmente demonstrada a materialidade e a autoria do delito, o MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA pela condenação dos denunciados ANTONIO ALDEMIR NUNES DE SOUSA, FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA e FRANCISO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA pela prática do delito previsto nos artigos 345, caput, art. 163, p.u, inciso I, e art. 129, caput, todos do Código Penal.

17/06/2019 10:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 08:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 08:57:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000152-06.2018.8.18.0078 no dia 30/05/2019.

31/05/2019 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2019 13:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE DE AUDIÊNCIA

09/04/2019 13:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 08:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 08:36:27 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000152-06.2018.8.18.0078 no dia 02/04/2019 às 13:10 hrs.

04/04/2019 08:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2018 12:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante das condições de fato e de direito expostas, o Ministério Público do Estado do Piauí DENUNCIA ANTÔNIO ALDEMIR NUNES DE SOUSA ¿ ¿DEMIR¿, FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA ¿ ¿VEIN¿ - e FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO ¿ ¿BOCA PRETA¿ ¿ como incursos nas penas dos supracitados artigos, motivo pelo qual requer: 1) o recebimento da presente denúncia, com a citação dos denunciados para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2) a juntada das folhas de antecedentes criminais dos denunciados; 3) a intimação das testemunhas abaixo-arroladas para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4) a condenação dos denunciados pela prática dos crimes tipificados no art. 345, caput, art. 163, parágrafo único, inciso I, e art. 129, caput, todos do Código Penal.

07/06/2018 12:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 13:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática