09/05/2025 07:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 354/2025- reiteração 

07/05/2025 11:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (07/05/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 232/2025, expedido conforme movimento nº 62149659. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 354/2025. Ag...

07/04/2025 09:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°232/2025.

24/03/2025 10:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 232/2025 ao Prefeito 

21/03/2025 10:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 10:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo nº 04/2025 SIMP nº 000232-440/2024   DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo, ins...

18/03/2025 08:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

18/03/2025 08:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 175/2025, encaminhada pela Prefeitura de Várzea Branca/PI 

14/03/2025 10:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°175/2025.

28/02/2025 09:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 175/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

28/02/2025 09:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 175/2025 

24/02/2025 14:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 14:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 04/2025  SIMP nº 000232-440/2024    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo, inst...

18/02/2025 10:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

18/02/2025 10:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 95/2025 e 96/2025, expedido conforme movimento 61596344.

18/02/2025 10:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 10:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°95/2025 e 96/2025.

05/02/2025 12:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 95/2025 e 96/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

05/02/2025 12:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 96/2025 

05/02/2025 12:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 95/2025

03/02/2025 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2025 10:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2025 12:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 12:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Notícia de Fato  SIMP 000232-440/2024   PORTARIA Nº 04/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do...

27/01/2025 09:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo NF 

27/01/2025 09:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (27/01/25), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 612/2024 e 613/2024, expedido conforme movimento nº 61003881.

12/12/2024 12:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de cópia integral do procedimento nº 000050-095/2024, conforme despacho retro. 

09/12/2024 10:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente aos ofícios n°612/2024 e 613/2024.

26/11/2024 10:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) Recomendação para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao CAODEC. Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 612/2024 e 613/2024 ao setor de expedição para en...

26/11/2024 10:27:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 613/2024- Recomendação à Sec Educação 

26/11/2024 10:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 612/2024- recomendação ao Prefeito 

26/11/2024 10:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2024 10:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2024 14:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 12:35:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   RECOMENDAÇÃO Nº 21/2024    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na 4ª Promotoria de Just...

22/11/2024 12:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Notícia de Fato   SIMP nº 000232-440/2024    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada com base em termo de declarações, no qual...

13/11/2024 08:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 10:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

04/11/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 14:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 14:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 12:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

30/10/2024 12:48:43 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

RELATÓRIO DE VISTORIA   Em 25/10/2023 foi realizada vistoria in loco na da Escola Municipal Manoel Francisco Martins dos Reis, em Várzea Branca. Na ocasião, foram constatadas algumas irregulari...

07/10/2024 12:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realizar inspeção in loco, conforme despacho ID n. 60364338. 

03/10/2024 13:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 13:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Notícia de Fato  SIMP n. 000232-440/2024    DESPACHO  Trata-se de Notícia de Fato instaurada com base em termo de declarações no qual o de...

19/09/2024 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 08:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para deliberações 

12/09/2024 08:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 08:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à 4ª Promotoria de Justiça, conforme despacho ID 60057219. 

11/09/2024 15:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 14:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada com base em termo de declarações no qual o denu...

27/08/2024 11:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

27/08/2024 11:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 213/2024 expedido conforme movimento 59810145.

16/08/2024 12:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°213/2024, com o recebido.

16/08/2024 12:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2024 10:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do ofício nº 213/2024 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário.

14/08/2024 08:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 10:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 13:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de denúncia acerca das precárias condições estruturais da Escola Municipal Manoel Francisco...

12/08/2024 11:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

12/08/2024 11:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2024 11:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual