26/11/2024 11:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/11/2024 11:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 10:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 12:53:02 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.   ...

23/10/2024 12:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 10:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2024 10:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Após as cientificações necessárias, procede-se à necessária remessa do feito ao E. CSMP/PI para controle finalístico.

25/09/2024 10:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2024 10:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2024 10:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do extrato do Diário Eletrônico do MPPI (ANO VIII - Nº 1638 Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 Publicação: Terça-feira, 24 de Setembro de 2024),no qual...

23/09/2024 14:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS - PENDENTES DE CUMPRIMENTO.

23/09/2024 11:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de arquivamento, via e-mail, ao DOE-MPPI.

18/09/2024 10:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho anexo.

30/08/2024 11:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da reposta ao Ofício nº 289.09/2024, protocolada pela Sra. Riana Carla Borges Silva perante a Divisão de Gestão de Documentos do MP-PI e encaminhada a esta Unidade via prot...

30/08/2024 10:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de entrega do ofício nº 289.08/2024/36ªPJ à Sr. Riana, ora investigada, no dia 22/08/2024.

22/08/2024 08:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de entrega do ofício nº 288.08/2024/36ªPJ à SECULT.

19/08/2024 10:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada dos ofícios 288.08/2024 e 289.08/2024  - Para envio e certificação do recebimento.

14/08/2024 13:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2024 12:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu in albis o prazo para oferecimento de resposta ao Ofício nº 206.05/2024/36ª PJ e ao Ofício nº 207.05/2024/36ª PJ. Teresina, 12 de agosto de...

18/07/2024 08:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 06:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

05/06/2024 12:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, a investigada Riana compareceu, espontaneamente, no Núcleo de Probidade Administrativa e Defesa ao Patrimônio Público e recebeu o Ofício n...

05/06/2024 12:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que restaram infrutíferas as tentativas de entrega em domicílio residencial do ofício nº 207.05/2024 à investigada Riana Carla Borges. Segundo a Divisão de...

04/06/2024 10:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da decisão que homologou o pedido de prorrogação do prazo do presente inquisitório (Protocolo SEI nº 19.21.0117.0017390/2024-24; acesso em: < https://sei.mppi.mp.br/sei/con...

04/06/2024 09:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

13/05/2024 10:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Ofício nº 206.05/2024/36ªPJ recebido pela SECULT em 13.05.2024.

13/05/2024 09:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do Ofício nº 206.05/2024/36ª PJ ao Sr. Carlos Anchieta, Secretário da SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.    

13/05/2024 09:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2025, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação (pendente de homologação pelo CSMP)

13/05/2024 08:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de encaminhamento do despacho de prorrogação e de cópia integral dos presentes autos eletrônicos, via SEI, à Secretaria do Egrégio CSMP, para adevida revisão...

02/05/2024 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/04/2024 09:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências em PDF.

17/01/2024 10:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, transcorrido o prazo de resposta,  nenhuma das autoridades oficiadas (ALEPI e SECULT) responderam às requisições ministeriais.  Natália Lopes Lima Estagiária ...

07/11/2023 09:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou o Of. n° 015.10/2023 ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí-ALEPI. Teresina, 07 de novembro de 2023. Natália Lopes Lima Estagiá...

17/10/2023 08:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Secretaria Estadual de Cultura recebeu o Ofício 014.10. Teresina, 17 de outubro de 2023. Natália Lopes Lima Estagiária da 36° Promotor de Justiça Mat. 2642

17/10/2023 08:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. n° 014.10 à Secretaria de Estado da Cultura por meio do seguinte endereço eletrônico: protocolo@secult.pi.gov.br. Teresina, 17 de outubro de 2023. ...

17/10/2023 08:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que iniciei o processo SEI n° 19.21.0117.0035014/2023-61 a fim de encaminhar o Of. n° 015.10/2023 à Procuradoria-Geral de Justiça para que envie o mencionado expedient...

16/10/2023 12:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF, o Ofício n° Nº 015.10/2023/36ªPJ/MPPI, direcionado à presidência da ALEPI e o Ofício Nº 016.10/2023/36ªPJ/MPPI a ser encaminhado ao PGJ a fim de envie o expediente ao presidente da Assembleia.

16/10/2023 12:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 014.10/2023/36ªPJ/MPPI, direcionado à SECULT, em PDF.

16/10/2023 12:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho n° 008.10/2023 em PDF.

10/10/2023 12:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

25/09/2023 06:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2023 08:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Assembleia Legislativa do Piauí ao Of. 070/2023.

04/08/2023 08:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 14:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 70/2023/36ªPJ/MPPI e Ofício nº 71/2023/36ªPJ/MPPI

09/05/2023 08:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Of. nº69/2023

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Teresina, (data da assinatura eletrônica) Ofício nº 71/2023/36ªPJ/MPPI   A sua Excelência o Senhor, CLEANDRO MOURA Procurador-Geral de Justiça    Assunto: Envio do Ofício nº 70/2023/36ªP...

02/05/2023 10:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Teresina, (data da assinatura eletrônica) Ofício nº 70/2023/36ªPJ/MPPI   Ao Exmo. Senhor FRANZÉ SILVA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí   Assunto: Reiterar solicita...

02/05/2023 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Teresina, (data da assinatura eletrônica) Ofício nº 69/2023/36ªPJ/MPPI   Ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Anchieta Secretário de Estado da Cultura do Piauí Praça Marechal Deodoro da Fonsec...

17/03/2023 12:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Publicação da Portaria n° 12/2023 no Diário Eletrônico.

14/03/2023 15:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria n° 12/2023 para o Diário Eletrônico para fins de publicação e enviei ao CACOP para conhecimento.  Teresina, 14 de março de 2023...

10/03/2023 16:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2023 16:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2023 11:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 08/2021 (SIMP 000232-344/2020)   PORTARIA DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL   CONSIDERANDO que o presente procedimento preparatório te...

10/03/2023 11:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

13/02/2023 14:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 14:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 15:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Of. Nº 124/2022/36ªPJ/MPPI

28/07/2022 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 11:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 10:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento do Of. Nº 124/2022/36ªPJ/MPPI ao Presidente da ALEPI  pelo PGJ. Processo SEI nº 19.21.0117.0016703/2022-52

14/06/2022 11:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício Nº 124/2022/36ªPJ/MPPI e Of. Nº 128/2022/36ªPJ/MPPI, encaminhados via processo SEI nº 19.21.0117.0016703/2022-52

14/06/2022 11:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a ALEPI e ao PGJ para encaminhamento ao Presidente da Casa Legislativa

14/06/2022 11:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

08/06/2022 12:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 09:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 09:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

22/02/2022 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

22/02/2022 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2022 11:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 13:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 10:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 10:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 10:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

02/02/2022 10:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2022 10:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 10:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2022 10:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 10:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/01/2022 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 09:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 09:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2021 09:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2021 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/09/2021 09:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/09/2021 12:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 08:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2021 12:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 09:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 09:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 14:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 14:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 12:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 12:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 12:00:32 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

29/03/2021 11:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 12:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2021 08:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 08:50:52 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

19/03/2021 08:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2021 10:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 10:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2021 09:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 09:58:14 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

06/03/2021 14:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/03/2021 14:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 11:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 16:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 15:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 18:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências visando colher informações preliminares para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio, inclusive a pendência de cumprimento do despacho de ID 32415261.

05/02/2021 15:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/02/2021 15:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 12:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 12:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 22:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 22:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 22:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 18:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2020 18:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2020 18:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

18/12/2020 15:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2020 15:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 12:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 12:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática