Acompanhamento de Processos

Processo: 000232-308/2021

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2021 10:07:24
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 03:38:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0803581-31.2023.8.18.0026

IC 035/2021

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Réu:

Câmara Municipal De Campo Maior

Autor:

Defensoria Pública De Campo Maior

Histórico de Movimentações

12/03/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

12/03/2025 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000232-308/2021 0803581-31.2023.8.18.0026   MM Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, requer a juntada aos autos das inform...

11/03/2025 10:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para análise.

11/03/2025 10:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

11/03/2025 10:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000232-308/2021 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

06/03/2025 14:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000232-308/2021 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

25/02/2025 10:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extraí cópia da exordial e da liminar retro, e registrei como AP para fins de PA de acompanhamento de cumprimento de decisão liminar. O referido é verdade e dou fé...

21/02/2025 09:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 422/2025.232-308/2021, de Remessa ao TCE PI, expediente por mim enviado via procoloto próprio...

21/02/2025 09:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 423/2025.232-308/2021, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.00...

13/02/2025 10:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 423.2025.232-308/2021/SURCM-MPPI

13/02/2025 10:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 422.2025.232-308/2021/SURCM-MPPI

11/02/2025 14:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/02/2025 14:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000232-308/2021 0803581-31.2023.8.18.0026 DESPACHO     Com remessa da decisão anexa, solicite-se ao CACOP e ao TCE perícia junto ao site e portal d...

11/02/2025 14:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/02/2025 08:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Minuta de manifestação com checklist na pasta ANDRESSA>JUDICIAL>MANIFESTAÇÕES. Anexo no SIMP (doc. 7255604).

10/02/2025 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000232-308/2021 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Pesquisa no Portal da Transparência da ...

20/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12218076)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59

20/12/2024 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Em razão de retorno das férias.

10/12/2024 11:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/12/2024 11:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

11/07/2024 16:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/07/2024 13:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000232-308/2021 0803581-31.2023.8.18.0026   M.M. Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, manifesta ciência à decisão id. 59150567. ...

21/06/2024 11:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/06/2024 11:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/03/2024 10:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/03/2024 09:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Gravação de tela anexada diretamente no PJe e disponível na pasta: Videos e etc > SIMP 232-308-2021.

07/03/2024 09:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo n.º 0803581-31.2023.8.18.0026  SIMP n.º 000232-308/2021  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior        O MINIST...

05/03/2024 12:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 13:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/03/2024 11:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/03/2024 11:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/02/2024 14:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/02/2024 14:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/07/2023 10:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/07/2023 14:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ciente do despacho id. 43555659.

13/07/2023 10:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/07/2023 10:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/07/2023 09:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminho o presente procedimento, conforme despacho exarado em SIMP.

07/07/2023 09:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da folha de distribuição referente(s) ao(s) atendimento(s) aberto(s) tendo em vista o comportamento do vereador presidente da Câmara Municipal de Campo Ma...

07/07/2023 08:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 12:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/07/2023 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Tendo em vista o comportamento do vereador presidente da Câmara Municipal de Campo Maior que, mesmo sendo destinatário de recomendação ministerial, quedou-se a não dar publicadade a atos públicos ofic...

06/07/2023 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 12:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/07/2023 13:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 035/2021.000232-308/2021 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D...

05/07/2023 13:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/06/2023 11:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/04/2023 07:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Devolução em virtude de retorno das férias.

10/04/2023 14:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Encaminhamento do acervo em razão da fruição de férias desta servidora.

05/04/2023 08:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para análise do gabinete.

05/04/2023 08:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao seguinte expediente: 1) Termo de audiência IC 35/2021.232.-308/2021, realizado entre a 3ª Promotoria de Justi...

15/03/2023 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Gravação da audiência: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/r/personal/jersonreinaldo_mppi_mp_br/Documents/Grava%C3%A7%C3%B5es/Reuni%C3%A3o-20230314_123858-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4...

06/03/2023 13:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para analise

06/03/2023 13:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos

06/03/2023 13:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 314/2023.232-308/2021 Informando sobre a audiencia, enviado para a Presidente da  Camara...

27/02/2023 14:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2023 14:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para remessa à Tânia (correição).

27/02/2023 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/02/2023 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para análise correicional.

27/02/2023 09:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

A pedido do gabinete Para correição

16/02/2023 08:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 314/2023.232-308/2021, destinado à Presidente da Camara Municipal de Campo Maior/PI, r...

15/02/2023 14:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício 314/2023

15/02/2023 10:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 12:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/02/2023 09:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC 035/2021.000232-308/2021  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a notícia de ausência de transparência no site da Câmara Mun...

06/12/2022 08:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO NEGATIVO DE AUDIÊNCIA SIMP 000232-308/2021    Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2022 (dois mil e vinte dois), às 11h, realizado o preg...

06/12/2022 08:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/12/2022 11:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

02/12/2022 11:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO FAÇO OS AUTSO CONCLUSOS AO GABINETE DA 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA- CAMPO MAIOR, COM O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NO DESPACHO, A SABER: PROVIDêNCIA ...

02/12/2022 11:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2435/2022.232-308/2021 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim envia...

02/12/2022 11:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2435/2022

01/12/2022 13:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2303/2022.232-308/2021, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-P...

24/11/2022 12:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2022 12:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/11/2022 12:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme motivação constante na decisão

18/11/2022 07:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 035/2021.000232-308/2021  DECISÃO  Prorrogação de Prazo    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a notícia de ausência de transparê...

16/11/2022 09:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

16/11/2022 09:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, prorrogação de pra...

16/11/2022 08:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2303/2022.232-308/2021, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo M...

16/11/2022 08:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

ofício nº 2303/2022

07/11/2022 14:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2022 12:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/11/2022 14:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC 035/2021.000232-308/2021  DESPACHO  R. hoje para análise.   Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a notícia de ausência de transparênci...

20/10/2022 10:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

20/10/2022 10:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça- Campo Maior, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: a) a NOTIFICAÇ...

20/10/2022 10:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, a Audiência marcada para o dia 26 de outubro de 2022 foi CANCELADA, motivo pelo qual o Ofício (ID nº 54589589) não será expedido. Do que para constar, lavro e assino a pr...

20/10/2022 10:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 2038/2022

04/10/2022 14:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2022 13:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/10/2022 10:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR IC 035/2021.000232-308/2021  DESPACHO    R. hoje para análise.   Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a notícia de ausência...

15/08/2022 07:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Devolução de proocolo em virtude de retorno das férias.

03/08/2022 09:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

03/08/2022 09:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certidão de Conclusão

29/07/2022 09:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, apesar de recebido em mãos, não houve resposta ao seguinte expediente, expedido e entregue: 1) Ofício nº 1339/2022.232-308/2021, envia...

14/07/2022 09:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1340/2022.232-308/2021, comunicando sobre a Recomendação Administrativa, enviado par...

12/07/2022 11:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1339/2022.232-308/2021 de Remessa de Recomendação, enviado para o Exmo. Sr. Sebastiã...

11/07/2022 10:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação- Ofício nº 1339/2022.232-308/2021, destinado ao Sr. Sebastião de Sena Rosa, Pres...

08/07/2022 09:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1341/2022 enviado ao CACOP comunicando sobre a Recomendação Administrativa, ...

07/07/2022 12:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1340/2022.232-308/2021, enviado à Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do ...

07/07/2022 12:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 1341/2022

07/07/2022 12:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 1340/2022

07/07/2022 12:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 1339/2022

06/07/2022 10:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 000/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1130, páginas 28 e 29, disponibilizadas no dia 05 de julho de 2022.   C...

05/07/2022 11:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, a Notificação-Ofício nº 1286/2022.000232-308/2021, destinado ao Sr. SEBASTIÃO DE SENA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior/PI, encontra-se em pasta virtual...

04/07/2022 11:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 11:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/06/2022 12:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/06/2022 13:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Recomendação 002.2022 assinada

27/06/2022 10:14:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 000/2022 IC nº 035/2021.000232-308/2021   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, c...

23/06/2022 12:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/06/2022 12:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias de Ju...

23/06/2022 11:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/06/2022 14:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR   DESPACHO      R. hoje para análise.   Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a notícia de ausência de transparência no si...

08/03/2022 12:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/03/2022 09:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber:  

08/03/2022 08:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício...

16/02/2022 08:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/02/2022 11:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

09/02/2022 08:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

04/02/2022 12:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/02/2022 12:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

04/02/2022 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

ENCAMINHAMENTO DO PROTOCOLO EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE ESTÁGIO.

01/02/2022 09:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/01/2022 12:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/01/2022 09:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/01/2022 08:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

14/01/2022 08:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

12/01/2022 13:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/01/2022 10:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/12/2021 10:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/12/2021 10:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/12/2021 10:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

19/11/2021 08:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/11/2021 10:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/11/2021 10:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/11/2021 09:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/10/2021 08:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/10/2021 11:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/10/2021 11:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/10/2021 12:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/10/2021 11:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/10/2021 11:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

11/10/2021 14:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Impedimento

11/10/2021 07:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/10/2021 07:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2021 07:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/10/2021 07:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

10/05/2021 11:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

10/05/2021 11:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

10/05/2021 11:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

10/05/2021 11:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

28/04/2021 10:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

28/04/2021 10:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

26/04/2021 12:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

26/04/2021 12:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

20/04/2021 11:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

20/04/2021 11:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

20/04/2021 11:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

05/04/2021 10:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

12/03/2021 15:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Remetidos em virtude de retorno de férias.

03/03/2021 15:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

03/03/2021 15:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2021 15:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

03/03/2021 15:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/02/2021 09:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/02/2021 11:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

22/02/2021 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2021 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO NA MATÉRIA VENTILADA. Cumpra-se. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede.

17/02/2021 10:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

17/02/2021 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

17/02/2021 10:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2021 10:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48