04/03/2024 11:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação constante no Despacho de ID: 58244666.

04/03/2024 11:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58244666 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

04/03/2024 10:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

28/02/2024 08:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 77/2021 SIMP nº 000231-107/2020 Assunto: apurar possíveis irregularidades em obras realizadas nas localidades Vazante Riacho Bonito e Vereda Nova, situadas no município de Oeiras-...

27/02/2024 11:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos com homologação de arquivamento pelo CSMP.

27/02/2024 10:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 09:24:47 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1388ª sessão ordinária do CSMP.  

05/02/2024 09:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

27/11/2023 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2023 17:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

25/11/2023 17:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57513974 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

25/11/2023 17:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1837-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 77-2021 - 2ª PJO.

25/11/2023 17:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1836-2023. Comunicado de arquivamento à SAF - PI IC 77-2021 - 2ª PJO e CE.

25/11/2023 17:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1835-2023. Comunicado de arquivamento aos interessados através da OGMPPI IC 77-2021 - 2ª PJO e CE.

23/11/2023 09:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 09:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 09:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 15:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil nº 77/2021 SIMP nº 000231-107/2020 Assunto: Apurar possíveis irregularidades em obras realizadas nas localidades Vazante Riacho Bonito e Vereda Nova, situadas no município de Oeiras-...

14/11/2023 12:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

14/11/2023 12:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57370247 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57410428 e 57498978 do SIMP, com resu...

14/11/2023 12:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 1557-2023 - SAF PI em resposta ao ofício 1655-2023 - 2ª PJO.

31/10/2023 12:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1655-2023. Deferimento de dilação de prazo - SAF IC 77-2021 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/11/2023.

25/10/2023 17:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 13:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 12:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil n.° 77/2021 - SIMP nº 000231-107/2020 Assunto: Apurar possíveis irregularidades em obras realizadas nas localidades Vazante Riacho Bonito e Vereda Nova, situadas no município de ...

25/10/2023 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 14:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/10/2023 14:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57326188 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57329115 e 57363255 do SIMP, com resu...

24/10/2023 14:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 9700356 - Ofício 1471-2023 - SAF PI em resposta ao ofício 1633-2023 - 2ªPJO.

19/10/2023 13:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1632-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2023.

18/10/2023 14:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 13:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do 1633/2023.

18/10/2023 13:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 13:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 13:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil n. 77/2021 SIMP n. 000231-107/2020 Assunto: Apurar possíveis irregularidades em obras realizadas nas localidades Vazante Riacho Bonito e Vereda Nova, situadas no município de Oeiras-...

20/09/2023 07:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2023 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

31/03/2023 14:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

31/03/2023 14:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_00323.000763_2023_11_ em resposta ao ofício 412-2023 - 2ª PJO.

31/03/2023 14:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 14:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

23/03/2023 14:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55246086 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55246087, 55454810, 55454850, 55454888 e 5545498...

23/03/2023 13:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 7028265 - Ofício 365-2023 - SAF em resposta ao ofício 412-2023 - 2ª PJO.

23/03/2023 13:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Decisao_CSMP de homologação da prorrogação do prazo do IC 77-2021___PGEA_19.21.0707.0008268_2023_15.

23/03/2023 13:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 413-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 77-2021 - 2ª PJO e CE.

23/03/2023 13:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 412-2023. Requisição à Secretária de Estado da Agricultura Familiar - SAF IC 35-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

10/03/2023 11:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 412 e 413/2023 - 2ª PJO.

10/03/2023 11:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2023 10:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

26/02/2023 10:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme disposiçaõ de ID 55246086

26/02/2023 10:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2024, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55246086

26/02/2023 10:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do IC 

16/02/2023 15:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2022 10:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

10/01/2022 14:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 14:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 14:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/01/2022 14:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 11:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 09:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2021 09:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2021 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/12/2021 22:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2021 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 08:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 08:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

21/07/2021 12:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 14:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 11:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2021 11:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 08:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências.

27/04/2021 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/04/2021 08:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/04/2021 13:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2021 13:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 11:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 10:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 16:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2021 16:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2021 15:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 16:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 16:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/02/2021 10:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 16:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 15:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 17:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 17:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Esta Promotoria de Justiça se encontra em correição, a ser concluída na data de hoje (12/02/2021), o que inviabiliza a análise imediata da documentação já constante nos autos, sendo necessário prorrogar o prazo, uma vez que o procedimento já chegou na 33ª PJ com prazo vencido e analisar a referida documentação. Fundamento no art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017.

12/02/2021 17:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/02/2021 17:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/02/2021 17:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2021 17:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 15:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 13:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 11:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

05/12/2020 17:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2020 16:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2020 10:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 10:07:43 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

17/11/2020 12:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 12:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 12:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2020 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 11:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 11:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 11:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 11:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 08:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 16:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 16:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

12/11/2020 09:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 09:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 09:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual