Acompanhamento de Processos

Processo: 000228-154/2024

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/02/2024 08:26:23
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 23:01:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Inexigibilidade

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ministério Público Federal

Representado:

Municipio De Novo Santo Antonio - Pi

Histórico de Movimentações

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2025 11:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

26/02/2025 09:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

26/02/2025 09:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

28/01/2025 11:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

28/01/2025 09:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

28/01/2025 09:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/01/2025 12:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento das diligências determinadas em Despacho.

16/01/2025 10:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/01/2025 15:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil nº 06/2024 SIMP Nº 000228-154/2024 Vistos, etc.   Na certidão eletrônica sob o evento 61020609, consta: "Certifico, para os devidos fins, que decorrer...

10/12/2024 12:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

10/12/2024 12:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/11/2024 09:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/10/2024 12:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/10/2024 08:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Publicação da Portaria ID 60265523 no DOEMPPI

03/10/2024 09:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Cumprimento das determinações da Portaria ID 60265523

03/10/2024 08:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Publicação no DOEMPPI da Recomendação ID 60146394.

02/10/2024 10:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Cumprimento das determinações da Recomendação (mov. 60146394).

30/09/2024 15:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

26/09/2024 11:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento de Portaria (mov 60265523), com a Recomendação (mov. 60146394)  

25/09/2024 10:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________________________ PORTARIA n. 23/2024 Inquérito Civil Público n. 06/2024 SIMP n. 000228-154/2024   Objeto: a...

25/09/2024 10:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ________________________________________________________ DESPACHO SANEADOR Inquérito Civil Público n. 06/2024 SIMP n. 000228-154/2024   Considerando qu...

20/09/2024 08:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 08:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/09/2024 10:23:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI _________________________________________________________ RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL n. 04/2024 Inquérito Civil Público n. 08/2024 SIMP n. 000228-154/2024 ...

18/09/2024 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ________________________________________________________ PORTARIA n. 23/2024 Inquérito Civil Público n. 08/2024 SIMP n. 000228-154/2024   Objeto: averi...

18/09/2024 10:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________ DESPACHO DE INSTAURAÇÃO Atendimento ao Público  SIMP n. 000228-154/2024   Trata-se de Notícia de Fato (n. ...

18/09/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/09/2024 06:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

11/07/2024 11:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/07/2024 06:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

27/02/2024 08:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Nova demanda.

27/02/2024 08:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

SEI nº 19.21.0378.0006276/2024-46 recebido da Chefia de Gabinete.

27/02/2024 08:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 08:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32