Acompanhamento de Processos

Processo: 000227-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/12/2024 10:31:16
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 04:23:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PA nº 10/2024

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fundacao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 12:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Fundação Municipal de Saúde, conforme anexo.  Teresina (PI), 05 de maio de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minister...

05/05/2025 12:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Fundação Municipal de Saúde, conforme anexo.  Teresina (PI), 05 de maio de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minister...

05/05/2025 07:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos.

05/05/2025 07:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Fundação Municipal de Saúde, conforme anexo.  Teresina (PI), 05 de maio de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minister...

01/05/2025 06:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2025 09:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 118 e a Recomendação nº 11/2024, destinados ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde, foram devidamente recebidos, conforme anexo. Teresina (PI), 26 de março...

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2025 09:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 117, destinado ao Prefeito do Município de Teresina, foi devidamente recebido.  Teresina (PI), 20 de março de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeria...

19/03/2025 12:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que encaminhei os ofícios nº 117 e 118/2025/42ªPJ aos seus respectivos destinatários, conforme comprovantes em anexo.  Teresina (PI), 19 de março de 2025. DANIELE GOMES DOS SA...

19/03/2025 12:35:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atendimento via whatasapp - +55 86 9987-6374 - solicitação de informações acerca do andamento do processo.

18/03/2025 14:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício - FMS

18/03/2025 14:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício - Prefeito

20/02/2025 14:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Depacho - diligência - em anexo.

17/02/2025 11:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

08/01/2025 08:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos.

08/01/2025 08:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento não houve resposto das pessoas jurídicas notificadas conforme documentos de IDs 61052548.  Certifico ainda que houve mudança na...

08/01/2025 08:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2025 08:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2024 09:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Ceritifico que a Recomendação expedida nestes autos foi devidamente encaminhada para o Prefeito do Município de Teresina e para o Presidente da Câmara Municipal, conforme anexos. Teresin...

06/12/2024 09:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Ceritifico que encaminhei a Portaria de instauração deste Procedimento Administrativo e a Recomendação expedida nestes autos para publicação no DOEMP-PI, conforme anexos. Teresina (PI), ...

05/12/2024 10:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Nesta data certifico que encaminhei a Recomendação nº 11/2024 para os e-mails oficiais da Câmara do Município de Teresina, da Fundação Municipal de Teresina, da Procuradoria-Geral do Municí...

04/12/2024 09:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 402/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senh...

04/12/2024 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 401/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senh...

04/12/2024 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 400/2024/42ªPJ   A Sua Excelência,  o Senhor ...

03/12/2024 12:18:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2024/42ªPJ  REF. AO...

03/12/2024 11:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada de documentos referentes ao inquérito civil nº 001011-426/2023 relativos ao objeto deste procedimento administrativo.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Mi...

02/12/2024 12:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PORTARIA Nº 25/2024/42ªPJ INSTAURA O PROCEDIMENTO ADM...

02/12/2024 10:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Certifico para os devidos fins que, dei cumprimento a solicitação de criação do SIMP por prevenção, como solicitado na decisão de arquivamento do IC - SIMP nº 001011-426/2023.

02/12/2024 10:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2024 10:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37