14/04/2025 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2025 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2025 17:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente PP em ICP, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no despa...

08/04/2025 11:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.               Pedro II, 08 de abril de 2025               Emanuel Lima               Estagiário

10/12/2024 18:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente PP em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no despacho de id.59920264. PII, 10 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça.

10/12/2024 18:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente PP em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, em virtude da necessidade de realizar as diligênci...

04/12/2024 12:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Considerando a extraoplação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.               Pedro II, 04 de dezembro de 2024      ...

12/09/2024 12:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos publicação da Portaria n° 83/2024 no Diário do MPPI.

06/09/2024 12:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 83/2204 de instauraçaõ do Procedimento Prepatório n° 31/2024

06/09/2024 12:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 12:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 10:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a iminente extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligênci...

28/08/2024 10:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2024 12:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos as notas fiscais encaminhadas pela Distrifácil e carreadas aos autos do SIMP  000532-182/2023. Pedro II, 16 de agosto de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

05/08/2024 15:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de conclusão, prorrogo a vigência da presente NF em mais noventa dias, a fim de ultimar as diligências preliminares especificadas no último despacho, na forma do art. 3ª da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 05 de agosto de 2024. Avelar Fortes.  Promotor de Justiça

05/08/2024 15:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Consoante se observa, a presente NF fora registrada para a realização de diligências preliminares sobre a notícia de que os produtos destinados à merenda escolar do Município de Milton Brandão vêm sen...

05/08/2024 15:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2024 11:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as notas fiscais solicitadas nos autos do SIMP 000532-182/2023 foram juntadas ao referido procedimento, movimento ID:58921053.  Pedro II, 03 de julho de 2024.  Alessandra ...

03/05/2024 11:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa, a presente NF fora registrada para a realização de diligências preliminares sobre a notícia de que os produtos destinados à merenda escolar do Município de Milton Brandão vem sen...

03/05/2024 10:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO  Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 03 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

02/05/2024 09:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o registro do presente protocolo em cumprimento ao despacho em anexo, exarado nos autos do Procedimento Administrativo SIMP n°000532-182/2023. Pedro II, 02 de abril de 2024.  ...

02/05/2024 09:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática