Acompanhamento de Processos
Processo: 000226-019/2014
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 59/2017
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Agespisa S/a
Representado:
Sebastião Rocha Leal Júnior
31/08/2020 16:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivada
31/08/2020 16:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2020 16:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2020 16:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.
27/01/2020 13:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI
27/01/2020 13:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2019 13:59:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Supostas ilegalidades com a finalidade de auferir ventagens financeiras- AGESPISA.
25/11/2019 13:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/10/2019 09:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/10/2019 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 59.2017 - 000226-019.2014.pdf
23/10/2019 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/10/2019 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 59.2017 - 000226-019.2014
15/10/2019 10:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2019 11:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Henrique Brendo Silva Lima, Advogado, inscrito na OAB/PI nº 14.803, representando a empresa MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA, compareceu a essa Promotoria de Justiça, e com a autorização da chefia imediata, Dr. Fernando Ferreira dos Santos, analisou e fotografou o presente procedimento.
26/09/2019 10:58:47 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/19 - o Sr. Henrique Brendo Silva Lima, Advogado, inscrito na OAB/PI nº 14.803, representando a empresa MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA, compareceu a essa Promotoria de Justiça e analisou e fotografou o presente procedimento.
14/08/2019 10:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Após análise das defesas apresentadas no âmbito do IC, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.
14/08/2019 10:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2019 09:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da Defesa Escrita da empresa Mazuad Auto Locadora e Logística Ltda, em resposta ao Mandado de Notificação nº 35/2019, relacionado ao IC nº 59/2017 (SIMP: 000226-019/2014).
02/04/2019 11:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
IC 59.2017 - 01.04.2019 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS- Advogado
29/03/2019 13:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
IC 59.2017 - 29.03.2019 - PEDIDO DE VISTA COM CARGA- Advogado
29/03/2019 12:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada do Requerimento de Carga de Processo Administrativo, em resposta ao Mandado de Notificação nº 35/2019, relacionado ao IC nº 59/2017 (SIMP: 000226-019/2014).
29/03/2019 12:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2019 13:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 35.2019 - IC 59.2017 (Mazuad Veículos)
18/03/2019 13:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 59/2017 (SIMP 000226-019/2014), fls. 56, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 35/2019 para a Empresa Mazuad. O Sr. Manoel de Castro Dias já foi notificado pessoalmente (fls. 33) e, decorrido o prazo, não apresentou defesa.
07/03/2019 11:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que notifique o Sr. Manoel de Castro Dias e a empresa Mazuad Veículos para, querendo, apresentarem, no prazo de 10 (dias) úteis a defesa que tiverem.
11/12/2018 08:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho
11/12/2018 08:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2018 10:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada, em anexo, da Defesa do Sr. José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes, em resposta ao Mandado de Notificação nº 84/2018, relacionado ao IC nº 59/2017 (000226-019/2014).
03/09/2018 10:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
31/08/2018 12:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. Manoel de Castro Dias, em resposta ao Mandado de Notificação Nº 83/2018, relacionado ao IC nº 59/2017 (000226-019/2014).
31/08/2018 12:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2018 09:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 84.2018 -ICP 59.2017 (José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes)
11/07/2018 09:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação nº 83/2018 - Manoel de Castro Dias
29/05/2018 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 85/2017 - instauração do ICP Nº 59/2017
29/05/2018 09:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2018 08:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se notifique os ex-Presidente da Agespisa, José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes e Manoel de Castro Dias para, querendo, apresentarem a defesa que tiverem.
24/05/2018 08:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2018 09:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2017 12:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2017 12:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2017 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2014 07:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 727/2014 - AGESPISA
19/11/2014 07:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2014 08:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
13/11/2014 12:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2014 12:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20