Acompanhamento de Processos
Processo: 000224-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NOTÍCIA DE FATO Nº 379/2014
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
Município De Nossa Senhora De Nazaré-pi
Representante:
Edilson Saraiva Dutra
22/05/2018 11:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/05/2018 11:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certidão de arquivamento.
11/05/2018 10:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA ARQUIVAR EM DEFINITIVO, POIS HOMOLOGADO PELO CSMP
10/05/2018 10:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
10/05/2018 10:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/05/2018 08:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 075/2014 (SIMP nº 000224-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de possível falta de estrutura física e pedagógica na Escola Municipal Conrado Saraiva de Moura no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar suposta falta de estrutura física e pedagógica na Escola Municipal Conrado Saraiva de Moura, localizada no Município de Nossa Senhora de Nazaré. Realizada inspeção in loco pelo órgão ministerial, a unidade escolar encontrava-se fechada, no entanto, a parte externa encontrava-se em bom estado de conservação. A Prefeitura encaminhou fotos demonstrando que a instituição goza de boa estrutura física e, no tocante à estrutura pedagógica, informou que a escola dispõe de coordenador, diretor, merendeiras, vigias, todo o quadro de professores e transporte escolar adequado, o que fora corroborado pela Secretaria Municipal de Educação. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.
25/04/2018 10:01:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1270ª Sessão Ordinária.
25/04/2018 10:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/03/2018 13:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2018 13:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO 209/2018
07/03/2018 12:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. AR referente a notificação de decisão de arquivamento enviada ao Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.
22/02/2018 09:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação de decisão de arquivamento ao Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, expediente(s) entregue(s) à secretaria ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio com AR
19/02/2018 14:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DJE.
19/02/2018 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/02/2018 11:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/01/2018 11:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1- Termo de Diligência Ministerial. 2- Fotos impressas e em mídia da Escola Municipal Conrado Saraiva.
25/01/2018 13:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA MOVIMENTAR
25/01/2018 13:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/11/2017 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
07/11/2017 11:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2017 07:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/09/2017 09:14:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
POSSÍVEL FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL CONRADO SARAIVA DE MOURA MO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI.
10/08/2017 08:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 08:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2017 09:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OFÍCIO Nº 619/2017. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 36/2014.000114-063/2014; IC 53/2015.000149-063/2015; IC 15/2015.000245-063/2014; IC 12/2015.000025-063/2015; IC 07/2015.000052-063/2015; IC 28/2014.000133-063/2014; IC 15/2014.000092-063/2014; IC 11/2014.000081-063/2014; IC 22/2014.000017-063/2014; IC 10/2014.000021-063/2014; IC 75/2014.000224-063/2014; IC 61/2014.000183-063/2014; IC 48/2014.000031-063/2014; IC 44/2014.000022-063/2014; IC 51/2014.000035-063/2014; IC 03/2014.000037-063/2014; IC 12/2014.000005-063/2015; IC 57/2014.000179-063/2014; IC 04/2014.000023-063/2014 e IC 50/2014.000033-063/2014.
17/07/2017 09:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. REMESSA AO CSMP
17/07/2017 09:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/03/2017 13:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
08/03/2017 13:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 10:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/04/2015 10:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Conclusos ao Gabinete.
30/04/2015 10:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/12/2014 13:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
encaminhamento de portarias e despachos
12/12/2014 09:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
encaminhamento a estagiário.
12/12/2014 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2014 10:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47