13/02/2023 19:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

13/02/2023 19:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao a...

31/01/2023 12:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

29/11/2022 13:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/11/2022 13:20:08 • ATOS COMUNS » Voto

12/11/2022 13:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 13:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2022 12:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA NECESSÁRIA PARA CONTROLE FINALÍSTICO.

14/07/2022 12:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1381/2022 enviado ao E. CSMP/PI comunicando sobre a Decisão de Arquivamento,...

14/07/2022 11:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1380/2022 enviado ao Procurador-Geral de Justiça comunicando sobre a Decisão...

14/07/2022 09:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento, IC nº 74/2014.000223-063.2014,  foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1136, página 34, disponibilizado no dia 13 de julho de 202...

14/06/2022 08:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 12:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

25/05/2022 09:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 10:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

IC nº 74/2014.000223-063.2014      DECISÃO  - ARQUIVAMENTO -      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar ausência de acessibilidade no imóvel sede das Promotorias de Justiça ...

19/05/2022 09:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO de obra de reforma da Sede das Promotorias de Ju...

18/05/2022 12:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2022 11:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete. 

01/04/2022 11:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 11:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício 44/2022 enviado pela Coordenadora do CAODEC, em reposta ao Ofício 415/2022. E, para constar, lavro e assino o presente Ter...

09/03/2022 08:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2022 12:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 09:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 22:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2022 10:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

04/11/2021 09:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 09:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/07/2021 07:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 07:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 07:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 08:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 08:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2021 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SEREM REPASSADOS PARA O SIMP DA REGIONAL

18/05/2021 07:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/03/2021 09:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 12:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 09:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

08/12/2020 10:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 10:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 11:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2020 09:53:31 • ATOS COMUNS » Voto

06/07/2020 16:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2020 11:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 11:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 10:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 10:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 11:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 11:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

20/05/2020 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 09:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

08/04/2020 09:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho.

08/04/2020 09:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato do Athenas referente a resposta do Ofício nº 155/2020, enviado à Procuradoria Geral de Justiça.

12/03/2020 10:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato do Athenas, referente ao recebimento do Ofício nº 155/2020 enviado à Procuradoria Geral de Justiça.

27/01/2020 07:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

25/01/2020 17:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS NO MESMO DIA DE ENVIO. ATENTAR PARA ISSO SR. SECRETÁRIO

25/01/2020 17:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IPC 074/2014.000223-063.2014 DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 10(dez) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 25 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

17/01/2020 12:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

17/01/2020 12:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando o recebimento do Ofício nº 155/2020, enviado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí via Athenas.

17/01/2020 11:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 155/2020 solicitando informações, enviado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

17/01/2020 11:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 155/2020 solicitando informações, para envio à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

29/10/2019 20:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 20:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 074/2015.000223-063/2014 D E S P A C H O Tendo em vista manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ às páginas 35/41 da parte 2 dos autos digitalizados (Memo 427/2018 - E-doc 07010009156201813), no sentido da inexistência de rubrica orçamentária para adequação do imóvel da Sede da Promotorias de Justiça de Campo Maior às diretrizes de acessibilidade, bem como a informação de que há procedimento com vistas à viabilização de sede própria para o MP no município, solicite-se à Procuradoria-Geral de Justiça informações acerca da existência de rubrica orçamentária para a adequação do imóvel que abriga a sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior às diretrizes de acessibilidade, bem como se há previsão para construção de sede própria do MP neste município. Seja o expediente supra remetido com cópia do Relatório de Vistoria Técnico nº 23/2015, visto às páginas 41/55 da parte 1 dos autos digitalizados, em SIMP. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 29 de outubro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

24/10/2019 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHO.

16/10/2019 08:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

16/10/2019 08:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho.

16/10/2019 08:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CÓPIA DOS AUTOS-PARTE 3.

16/10/2019 08:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CÓPIA DOS AUTOS-PARTE 2.

16/10/2019 08:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CÓPIA DOS AUTOS-PARTE 1.

15/10/2019 13:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que não será possível cumprir o art. 14 §4º do Ato PGJ n° 931/2019, tendo em vista que o prazo para cumprimento do presente procedimento expirou.

15/10/2019 13:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1321/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

04/09/2019 08:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 1321/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

29/08/2019 08:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1321/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

12/08/2019 13:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 867/2019 para apresentar respostas, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI (fls. 86).

30/07/2019 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/07/2019 12:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHOS PENDENTES EM 30 DIAS.

29/07/2019 12:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Extrajudicial de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias. Após conclusos. Campo Maior/PI, 29 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

29/07/2019 10:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 (sessenta) dias em Secretaria.

29/07/2019 10:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando prazo para as respostas das determinações presentes no Despacho de fl. 83.

11/07/2019 10:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta da Procuradoria-Geral de Justiça, referente ao Ofício n° 866/2019 (fl. 85). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

08/07/2019 08:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício n° 867/2019, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI (fl. 86). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

27/06/2019 11:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do recebimento do Ofício nº 866/2019, enviado a Procuradoria-Geral de Justiça.

26/06/2019 08:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1.Ofício solicitando resposta, enviado ao Município de Campo Maior/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

26/06/2019 08:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício solicitando resposta, enviado a Procuradoria-Geral de Justiça, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

24/05/2019 10:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

22/05/2019 11:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 11:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

D E S P A C H O Tendo em vista a informação encaminhada via e-doc, protocolo visto à fl. 58, solicite-se à Procuradoria-Geral de Justiça informações acerca de eventual processo de desafetação/doação ou cessão de imóvel pertencente ao Estado do Piauí ou ao Município de Campo Maior para construção de sede própria do Ministério Público em Campo Maior, medida que, em tese, resolverá o objeto tratado no presente ICP. Solicite-se informações sobre mencionada doação ao Município de Campo Maior, por seu prefeito municipal. Cumpra-se. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 22 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

09/04/2019 13:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA DE DESPACHO EM: INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

12/02/2019 11:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 10:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 07:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a prorrogação do prazo do trâmite do inquérito civil, pelo prazo de um ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 07:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 08:25:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

POSSÍVEL AUSÊNCIA DE ACESSIBILIDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI E NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI.

21/01/2019 08:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feito com prazo superior a 2 anos para prorrogação.

11/12/2018 10:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para providencia legal administrativa. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2018 10:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 046/2018.02.074/2014 enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Cleandro Alves De Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

09/11/2018 10:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 14:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 14:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Nova Prorrogação de Prazo ¿ CSMP/PI Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterada na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Havendo deferimento pelo E. CSMP, cumpra-se o despacho de designação de audiência para discussão de TAC. Campo Maior, 07 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

16/10/2018 07:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Dr. Maurício Gomes de Souza, cumprido o despacho de fl. 52, conforme fls. 54/68. Campo Maior (PI), 16 de outubro de 2018. Jerson de Macedo Reinaldo Silva Assessor da 3ª PJ

12/09/2018 13:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 889/2018.223-063/2014, enviado à PGJ, expediente já respondido pelo destinatário.

03/09/2018 13:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Memorando nº 427/2018 ¿ CPPT, da Coordenação de Perícias e Pareceres Técnico, em resposta ao Ofício 889/2018.

29/08/2018 08:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 889/2018.223-063/2014, enviado ao PGJ, fl. 54.

13/08/2018 10:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 889/2018.223-063.2014 ¿ SOLICITAÇÃO de Informações ao Procurador-Geral de Justiça

08/08/2018 08:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do prazo, cumprir com urgência.

08/08/2018 08:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adequação municipal a padrões de acessibilidade no decorrer procedimental, conforme termo de vistoria, resta atenção ao prédio público sede do MPE em Campo Maior, haja vista que nenhuma alteração estrutural foi efetivada no mesmo. Assim, considerando a alteração de administração superior no MPE, com remessa de cópia integral dos autos, solicite-se informações sobre os fatos ao D. PGJ/PI, notadamente quanto a possibilidade de acatamento das recomendações efetivadas pelo setor de perícias do MP/PI, às f. 21/28. Após conclusos. Campo Maior/PI, 07 de agosto de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTIÇA

19/06/2018 13:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO, PARA ANÁLISE DE MINUTA/ARQUIVAMENTO/ACP.

04/06/2018 07:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

01/06/2018 12:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Termo de Diligência Ministerial.

14/03/2018 12:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

08/03/2018 15:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2018 15:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Realize-se inspeção ministerial junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Campo Maior, bem como no prédio sede desta Promotoria de Justiça, com colheita de material fotográfico, a fim de se aferir se critérios de acessibilidade foram implantados nos mesmos, diga-se, banheiros adaptados para cadeirantes, rampa de acesso, marcação de vaga para idosos e deficiências, etc. Após conclusos.

10/01/2018 11:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-3

11/12/2017 09:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2017 09:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 09:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 08:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 11:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2017 08:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 074/2014 (SIMP n° 000223-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possível ausência de acessibilidade em diversos órgãos do município de Campo Maior e na sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar notícia de possível ausência de acessibilidade em diversos órgãos do Município de Campo Maior/PI e na sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior/PI. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de regularização, tendo em vista que o Inquérito foi instaurado há mais de 02 anos. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Inquérito Civil. Ciência permissiva para ato de regularização e continuidade do procedimento. Voto pela procedência do pedido de regularização. Prazo concedido por mais um ano. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

18/09/2017 09:54:17 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

08/08/2017 10:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 08:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 620. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 69/2014.000243-063/2014; IC 35/2014.000147-063/2014; PA 63/2013.000066-063/2014; PA 35/2014.000120-063/2014; IC 74/2014.000223-063/2014; IC 63/2014.000019-063/2014; IC 20/2014.000105-063/2014; IC 08/2015.000187-063/2014; IC 17/2015.000063-063/2015; IC 19/2015.000060-063/2015; IC 39/2014.000098-063/2014; IC 64/2015.000036-063/2014; IC 33/2014.000217-063/2015; IC 56/2014.000178-063/2014; IC 54/2014.000194-063/2015; IC 61/2015.000044-063/2014; IC 55/2015.000195-063/2015; IC 03/2015.000014-063/2015; IC 24/2014.000147-063/2015; e PA: 29/2014.000076-060/2014.

17/07/2017 13:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. REMESSA AO CSMP

17/07/2017 13:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 12:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

14/03/2017 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2017 08:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 528/2016, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí.

25/11/2016 08:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 81/2016, da Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI.

21/10/2016 11:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 528/2016. PGJ/PI.

21/10/2016 11:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OF. 529/2016. PREFEITO DE CAMPO MAIOR

27/07/2016 11:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cumprir despacho anexo

27/07/2016 11:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2016 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2017.
Justificativa da prorrogação: necessidade de maiores diligências

06/10/2015 12:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2015 14:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-2.

15/01/2015 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2015 10:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2015 10:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2014 13:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento de portarias e despachos

12/12/2014 09:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento a estagiário.

12/12/2014 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual