07/06/2022 10:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

31/05/2022 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 12:25:29 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2022 12:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 09:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 09:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 09:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

15/03/2022 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 444/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

15/03/2022 10:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 443/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CAODS.

15/03/2022 10:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 443/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CAODS.

15/03/2022 10:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 442/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO(A) DIRETOR(A) DA UPA DO RENASCENÇA.

15/03/2022 10:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 442/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO(A) DIRETOR(A) DA UPA DO RENASCENÇA.

15/03/2022 10:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 441/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/03/2022 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 441/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/03/2022 10:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/03/2022 10:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2022 12:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 12:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/06/2021 09:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 10:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 10:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

16/04/2021 10:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 10:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 10:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2021 10:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2021 10:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/04/2021 10:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2021 19:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 11:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 11:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 11:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 11:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 11:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 11:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/09/2020 09:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 09:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 09:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/09/2020 09:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/09/2020 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2020 09:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2020 12:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA ANÁLISE TÉCNICA AO CAODS, A FIM DE QUE SEJA AVERIGUADA A PERTINÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTES A DEMORA PARA EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA SRª EXCELSA MARIA LOPES DE LIMA. (05/02/2020)

06/03/2020 12:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA ANÁLISE TÉCNICA AO CAODS, A FIM DE QUE SEJA AVERIGUADA A PERTINÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTES A DEMORA PARA EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA SRª EXCELSA MARIA LOPES DE LIMA. (05/02/2020)

05/02/2020 13:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 459/2019 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.406/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/02/2020 13:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 459/2019 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.406/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/12/2019 09:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1406/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS JUSTIFICATIVAS PARA O EXCESSIVO LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE A INTERNAÇÃO DA PACIENTE NESSA UNIDADE DE SAÚDE E A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

11/12/2019 09:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1406/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS JUSTIFICATIVAS PARA O EXCESSIVO LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE A INTERNAÇÃO DA PACIENTE NESSA UNIDADE DE SAÚDE E A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

11/12/2019 09:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2019 09:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1405/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/12/2019 09:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1405/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/12/2019 09:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2019 09:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2019 13:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 027/2019, ORIUNDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO RENASCENÇA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.220/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/12/2019 13:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 027/2019, ORIUNDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO RENASCENÇA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.220/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/11/2019 13:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.220/2019, À DIRETORA GERAL DA UPA DO RENASCENÇA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS JUSTIFICATIVAS PARA O EXCESSIVO LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE A INTERNAÇÃO DA PACIENTE NESSA UNIDADE DE SAÚDE E A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

11/11/2019 13:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.220/2019, À DIRETORA GERAL DA UPA DO RENASCENÇA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS JUSTIFICATIVAS PARA O EXCESSIVO LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE A INTERNAÇÃO DA PACIENTE NESSA UNIDADE DE SAÚDE E A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

11/11/2019 13:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/11/2019 13:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/11/2019 13:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DA SRA. VALDENIRA FERREIRA DA SILVA.

11/11/2019 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. VALDENIRA FERREIRA DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE EXCELSA MARIA LOPES.

11/11/2019 08:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. VALDENIRA FERREIRA DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE EXCELSA MARIA LOPES DE LIMA.

11/11/2019 08:16:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. VALDENIRA FERREIRA DA SILVA.

08/11/2019 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual