08/04/2025 23:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Decisão de Arquivamento, anexada ao ID  61572529, no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP), disponível em 03.04.2025, com...

12/02/2025 11:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

11/02/2025 21:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), datado e assi...

26/01/2025 21:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

27/11/2024 09:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria no DOEMPPI, em anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15756. Assessor...

25/11/2024 14:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO NÃO EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de expedir o Ofício nº 560/2024, considerando que o CACOP apresentou o parecer juntado em ID retro.  União (PI), datado e assinad...

25/11/2024 14:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de Parecer nº 171/2024 apresentado pelo CACOP, conforme anexos.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 1...

25/11/2024 14:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 560/2024

25/11/2024 14:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CACOP

25/11/2024 14:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios retros foram enviados aos destinatários via SEI nº 19.21.0355.0044149/2024-06, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado ...

25/11/2024 14:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 725/2024 - CACOP

25/11/2024 14:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 724/2024 - CSMP

25/11/2024 14:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO CACOP E CSMP 

25/11/2024 14:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 03/2024 fora enviada ao DOEMPPI para publicação, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karo...

25/11/2024 14:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - ENCAMINHAMENTO AO DOEMPPI 

19/11/2024 09:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

05/10/2024 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/10/2024 13:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2024 13:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2024 13:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/10/2024 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos e o vencimento do PA. União (PI), datado e assina...

04/10/2024 17:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO - JUNTADA DE RESULTADO DE PESQUISA  Certifico, para os devidos fins, que realizei pesquisa no site do TCE/PI - PAINEL DE PREÇOS PÚBLICOS (https://sistemas.tce.pi.gov.br/painel-preco/#/form)...

04/10/2024 17:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PA COM PRAZO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra com prazo vencido.  União - PI, 04 de outubro de 2024. Hellen Karoline dos Santos Farias - Matríc...

22/07/2024 12:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento o Ofício nº 389/2023 encaminhado ao CACOP via SEI nº 19.21.0355.0012110/2024-13 não fora respondido, ou seja, não fo...

03/04/2024 09:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 389/2023 ao CACOP via protocolo SEI nº 19.21.0355.0012110/2024-13, conforme anexo.  União (PI), datado e assina...

04/03/2024 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2024 14:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta encaminhada ao Membro. 

01/03/2024 14:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado digitalm...

15/11/2023 07:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 389/2023.

15/11/2023 07:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em cumprimento ao item 3 do despacho retro. 

15/11/2023 07:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE PROMOÇÃO - 2ªPJUN Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao item 2 do despacho retro, que o Promotor de Justiça, Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, foi...

15/11/2023 07:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2023 14:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutas encaminhadas por e-mail. 

06/11/2023 14:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

06/11/2023 14:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

06/11/2023 14:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE RELOTAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, a juntada da Portaria PGJ nº 4038/2023 que determinou a minha relotação para a 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado...

06/11/2023 14:04:46 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO - REPASSE SIMP  Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4038/2023, par...

06/11/2023 14:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

28/08/2023 09:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2023 10:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 09:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procecedimento à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

27/03/2023 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação encaminhada pelo CACOP via SEI n. 19.21.0809.0009614/2023-70.

27/03/2023 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 12:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OfÍCIO nº 129/2023 2ªPJUN.

21/03/2023 12:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 13:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  DESPACHO MINISTERIAL   Vistos em Correição Interna Ordinária de 2023.  Trata-se de procedimento administrativo ...

24/11/2022 13:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho correicional não movimentado à época

20/09/2022 14:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

20/09/2022 13:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Determino aos assessores lotados nesta Promotoria de Justiça averiguar: a) Se o prazo está regular, devendo prorrogar, em caso negativo; b) Averiguar se os of...

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2021 10:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/08/2021 10:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 09:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 09:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 09:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 12:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2021 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2021 12:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

27/07/2021 12:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

27/07/2021 12:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 16:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

24/09/2020 21:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências para conclusão do procedimento

24/09/2020 21:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

04/06/2020 18:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 18:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 18:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 18:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 19:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 19:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2020 19:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 19:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 19:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 19:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

02/06/2020 19:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2020 19:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual