Acompanhamento de Processos

Processo: 000222-029/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/12/2020 11:35:57
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 00:35:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas - Saad Leste
Havan S.a.
Secretaria Municipal De Finanças - Semf

Histórico de Movimentações

15/04/2025 12:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2025 09:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2025

02/04/2025 10:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta apresentada pela HAVAN, conforme ajustado em audiência. Teresina, 02 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da ...

02/04/2025 10:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada das procurações apresentadas em audiência do dia 01.04.2025.   Teresina, 02 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª...

02/04/2025 10:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2025 10:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 005/2025.   Teresina, 21 de março de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assesso...

13/03/2025 10:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da minuta do TAC a ser proposta para a empresa.   Teresina, 13 de março de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria d...

13/03/2025 10:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 005/2025 enviado por meio físico nesta data.

13/03/2025 10:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

11/03/2025 11:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que na presente data, solicitei apoio técnico ao CAODEC para que a arquiteta lotada nesse centro auxilie esta Promotoria de Justiça na audiência a ser realizada em dat...

11/03/2025 11:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 14:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de inquérito civil instaurado para verificar as condições de acessibilidade, de acordo com as normas vigentes, do prédio da empresa HAVAN LOJAS DE DEPARTAME...

12/02/2025 14:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2025 09:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2025 10:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho de ID 60845934 quanto a reiteração da solicitação de apoio técnico ao CAODEC, uma vez que o parecer técnico já foi enviado e está junt...

13/01/2025 10:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 30/2024 enviado pela Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC/MPPI por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033868/2024-50 ...

10/12/2024 12:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0851/2024-GAB-33ª PJT dirigido ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0046237/2024-58.

06/12/2024 15:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 60845934.

21/11/2024 12:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para verificar as condições de acessibilidade, de acordo com as normas vigentes, do prédio da empresa HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. localizada n...

21/11/2024 11:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que nesta consultei o processo SEI nº 19.21.0208.0033868/2024-50 e verifiquei que ainda não foi atendido o apoio técnico solicitado. Certifico, mais, que o prazo par...

17/09/2024 11:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de ID 59733269, solicitei apoio técnico ao CAODEC/MPPI por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033868/2024-50. Teresina, 17 de setembr...

17/09/2024 11:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/08/2024 16:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para verificar as condições de acessibilidade, de acordo com as normas vigentes, do prédio da empresa HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. localizada n...

28/06/2024 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício nº 01/2024-HAVAN-THE (01 folha) e laudo técnico (28 folhas), recebidos nesta Promotoria de Justiça em 27.06.2024, apresentado por Havan em res...

24/06/2024 14:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 371/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário (Sra. Débora Lima de Sousa), no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de ...

17/06/2024 13:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0188/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI n. 19.21.0208.0022082/2024-15.

17/06/2024 13:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação n. 04/2024 no DOEMPPI. Teresina, 17 de junho de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...

13/06/2024 12:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0371/2024-GAB-33ªPJT dirigido à Havan.

13/06/2024 11:58:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 11:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2024 09:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2024 09:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2024 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Ao se analisar os autos, verifica-se que tanto o Laudo de Vistoria Técnica datado de 03.05.2023 emitido pela SAAD Leste, acostado ao ID 57099759, doc. 5080201, quant...

15/03/2024 12:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 10:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Relatório de Vistoria Técnica n. 05/2024, com 22 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 31.01.2024, apresentado pela unidade pericial arquit...

19/12/2023 10:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 1053/2023-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0042278/2023-60.

15/12/2023 11:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho de ID 57640435.

15/12/2023 11:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que nesta data enviei o laudo de vistoria técnica datado de 03.05.2023 acostado ao ID 57099759, doc. 5080201, ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0011403/2022-70. Teresina, 15...

01/12/2023 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para verificar as condições de acessibilidade, de acordo com as normas vigentes, do prédio da empresa HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. localizada n...

01/12/2023 09:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0011403/2022-70 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC, reiterada por meio do O...

01/12/2023 09:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2023 08:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da resposta da SAAD LESTE  ao Ofício Nº 0652/2023-33ªPJT em data 22/09/2023. Teresina - PI, 22 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

14/09/2023 10:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho de ID 56280037 foi cumprido na sua integralidade. Teresina - PI, 14 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

14/09/2023 10:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0653/2023-33ªPJT enviado através do SEI 19.21.0208.0011403/2022-70.

14/09/2023 10:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0652/2023-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

14/09/2023 10:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 12:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Ante a certidão de ID 56279261, reitere-se a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC (ID 55643711), bem como o Ofício nº 361/2023-33ªPJT de 18.04.2023 (ID 55643924), dirigido à SAAD L...

27/06/2023 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 12:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

27/06/2023 12:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que complementei o cadastro das partes, conforme determinado em despacho ID 55165686. Certifico, mais, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0011403/2022-70 e veri...

27/06/2023 12:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2023 09:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº361/2023-33ª PJT enviado à SAAD LESTE.

24/04/2023 09:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n°355/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC via processo SEI 19.21.0208.0011403/2022-70.

05/04/2023 10:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2023 14:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Verifico que o cadastro das partes neste inquérito civil está incompleto. Insiram-se todos os dados necessários, os quais estão disponíveis neste procedimento e nos ...

07/02/2023 12:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que transcorreu, sem resposta, o prazo concedido à SAAD Leste para atendimento ao Ofício nº 0685/2022-33ªPJ. Certifico, mais, que ao consultar o andamento do processo SEI 19.21.0208.001140...

13/01/2023 11:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta da SEMF ao Ofício nº 681/2022. Teresina, 13 de janeiro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

09/01/2023 10:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos do Processo Administrativo Nº 00043.014920/2022-31 gerado pela SEMF em relação ao Ofício nº 681/2022. Teresina, 09 de janeiro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Ass...

09/01/2023 10:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2022 12:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação ID: 3831 Parte(s): ;SAAD LESTE ¿ SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS
Data Limite Ciência: 21/12/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Ofício nº685/2022-33ªPJT

15/12/2022 11:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº681/2022 - 33ªPJT à SEMF.

06/12/2022 15:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2022 14:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se que a SAAD Leste atendeu, parcialmente, ao requisitado no Ofício nº 607/2022, na forma seguinte: a) não enviou documento comprobatório de entrega da ...

24/11/2022 13:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 09:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2022 13:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta da SAAD Leste ao Ofício nº 607/2022 Teresina, 10 de novembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

10/11/2022 13:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 08:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 607/2022-33ªPJ

14/10/2022 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorroga o prazo do Inquérito Civil por mais um ano, pois o prazo para a conclusão deste procedimento restou esgotado e ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos.

14/10/2022 10:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 07:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

14/10/2022 07:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2022 10:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta do CAODEC ao Ofício nº 0213/2022-33ªPJ - processo SEI nº 19.21.0208.0011403/2022-70. Teresina, 06 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promo...

29/09/2022 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2022 09:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº214/2022.

21/07/2022 08:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2022 11:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para resposta do Oficio de Id 53410004, sem manifestação da parte oficiada. Desta forma, procedi ao envio do Oficio via SIGEP, conforme determin...

30/06/2022 23:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Certfique-se sobre o transcurso do prazo para atendimento da requisição dirigida à SAAD Leste e se houve resposta. Apresentada resposta, junte-se-a aos autos. Não tendo havido resposta...

30/06/2022 23:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2022 11:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão e comprovante de recebimento do Oficio.

26/04/2022 11:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2022 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2022 09:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2022 09:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0214/2022 - 33ª PJ requisitando documentos à SAAD LESTE.

26/04/2022 09:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0213/2022 - 33ª PJ  solicitando ao CAODEC apoio para viabilizar vistoria/perícia técnica.

26/04/2022 09:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2022 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2022 09:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2021 08:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2021 08:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2021 08:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2021 10:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 09:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 09:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 13:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 13:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 12:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 08:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 08:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2021 11:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2021 12:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 12:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 12:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 10:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 10:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2021 11:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2021 09:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2021 20:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2021 20:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2021 10:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2021 09:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 10:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2021 11:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2021 11:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

23/06/2021 10:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2021 09:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2021 09:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2021 09:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2021 09:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 09:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 08:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2021 08:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 08:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 11:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 11:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 10:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 08:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.

02/03/2021 17:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 17:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 12:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 12:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 22:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 13:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2020 12:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2020 12:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2020 12:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/12/2020 11:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/12/2020 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32