18/05/2022 09:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 17 de Maio de 2022

18/05/2022 09:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2022 15:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

MM JUIZ, O Ministério Público se dá por ciente da audiência designada no despacho de ID nº 22532086, informando, ainda, que sua participação ocorrerá por videoconferência, requerendo que seja enviado ...

18/04/2022 15:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2018 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, e com base no que restou apurado nos autos do Inquérito Policial que instrui a presente, oferecer DENÚNCIA em desfavor de UELTON MURELANE DA SILVA MORAIS, brasileiro, casado, gesseiro, RG 1940866 SSP PI, filho de Maria Ana Silva de Morais e Francisco Benedito de Morais, residente na Rua José dos Santos Sobrinho, nº 205, Bairro Solidade, Simões - PI, pelos fatos a seguir narrados: Consta do incluso inquérito policial que a vítima, a Sra. ESTELITA FRANCISCA VELOSO, conviveu com o denunciado por aproximadamente 10 anos, e que há um ano e meio estão separados. No dia 05/11/2017 o denunciado a ameaçou de morte, dizendo que se a mesma o expulsasse de casa, iria mata-la. Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denuncia UELTON MURELANE DA SILVA MORAIS, como incurso nas penas do art 147, caput, do Código Penal, c/c a Lei nº 11.340/06, requerendo designação de audiência, conforme art. 16 da Lei nº 11.340/06. ROL DE TESTEMUNHAS: 1- ESTELITA FRANCISCA VELOSO (VÍTIMA, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS); 2- ALBERÍCIA MARIA DOS SANTOS (brasileira, solteira, agricultora, natural de Simões/PI, filha de Maria Gloria da Conceição e Antonio Soares dos Santos, nascida em 03/11/1973, residente no Sítio Veneza, Zona urbana, Simões/PI, fone: (89 ¿ 99911-2394). Simões - PI, 03 de maio de 2018.

04/05/2018 09:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática