04/03/2024 18:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP

31/10/2023 13:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

06/10/2023 14:36:31 • ATOS COMUNS » Voto

06/10/2023 14:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 12:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2023 11:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 11:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 11:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO - ICP 012-2020 - DECLARANTE

07/07/2023 11:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 15:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1543/2023, AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 15:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1543/2023, AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 15:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1542/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 15:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1542/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 15:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1541/2023, À GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 15:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1541/2023, À GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 15:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1540/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 15:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1540/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 14:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1539/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 14:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1539/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

04/07/2023 14:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

04/07/2023 14:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO.

04/07/2023 14:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO.

04/07/2023 14:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/07/2023 14:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

29/05/2023 10:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 10:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2023, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 554/2023.

22/03/2023 10:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2023, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 554/2023.

28/02/2023 08:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 554/2023 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE.

28/02/2023 08:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 554/2023 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE.

28/02/2023 08:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS.

24/02/2023 12:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 04/05/2022, PARA APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL.

24/02/2023 12:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 11:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-12/2020

09/09/2022 11:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 11:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA

13/05/2022 11:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 870/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

13/05/2022 10:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 870/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

13/05/2022 10:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

13/05/2022 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

13/05/2022 09:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA CORRIGIDA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 16/03/2022.

02/05/2022 15:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

02/05/2022 15:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 18:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 18:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COMO ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE ...

08/04/2022 14:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COMO ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚD...

23/03/2022 11:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1175/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 089/2022.

23/03/2022 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1175/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 089/2022.

15/03/2022 09:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 10:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 10:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

21/01/2022 09:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 09:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/01/2022 09:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 09:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/12/2021 12:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/12/2021 12:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/12/2021 12:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 12:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/12/2021 12:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 12:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2021 09:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2021 09:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2021 09:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 09:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/08/2021 15:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2021 15:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2021 15:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 15:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2021 12:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 12:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/04/2021 15:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/04/2021 15:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 09:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2021 09:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 09:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/03/2021 09:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 09:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2021 09:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 09:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2021 09:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 09:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/03/2021 09:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 09:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das diligências.

04/02/2021 10:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 09:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 09:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 09:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/08/2020 10:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 10:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 10:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/07/2020 12:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/07/2020 09:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2020 11:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 630/2020, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/04/2020 11:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 630/2020, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/04/2020 11:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 629/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/04/2020 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 629/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/04/2020 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 11:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2020 11:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 76/2020.

24/04/2020 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 76/2020, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

05/02/2020 08:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 195/2020, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, SOLICITANDO NOVAMENTE QUE SEJA REALIZADA BUSCA ATIVA DO REFERIDO PACIENTE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/02/2020 08:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 195/2020, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, SOLICITANDO NOVAMENTE QUE SEJA REALIZADA BUSCA ATIVA DO REFERIDO PACIENTE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/02/2020 08:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, SOLICITANDO NOVAMENTE QUE SEJA REALIZADA UMA BUSCA ATIVA DO REFERIDO PACIENTE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/02/2020 07:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA - FMS, SOLICITANDO NOVAMENTE QUE SEJA REALIZADA UMA BUSCA ATIVA DO REFERIDO PACIENTE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/01/2020 11:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 93/2019, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1244/2019.

10/01/2020 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 93/2019, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1244/2019.

10/01/2020 09:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 025/2020, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE SEJA REALIZADA A BUSCA ATIVA DO PACIENTE ANTÔNIO CLEMENTE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/01/2020 09:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 025/2020, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE SEJA REALIZADA A BUSCA ATIVA DO PACIENTE ANTÔNIO CLEMENTE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/01/2020 08:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 95/2019 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª 1390/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2020 08:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 95/2019 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª 1390/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/12/2019 07:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2019 07:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1390/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE ANTÔNIO CLEMENTE SOUSA FILHO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/12/2019 07:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1390/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE ANTÔNIO CLEMENTE SOUSA FILHO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/12/2019 07:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1389/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/12/2019 07:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1389/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/12/2019 07:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2019 07:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2019 11:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.244/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA AO PACIENTE ANTÔNIO CLEMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/11/2019 11:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.244/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA AO PACIENTE ANTÔNIO CLEMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/11/2019 11:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

13/11/2019 11:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

13/11/2019 11:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 869/2019 - 28ª PJT.

13/11/2019 11:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 869/2019 - 28ª PJT.

07/11/2019 12:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual