Acompanhamento de Processos
Processo: 000219-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC 76/2014. Dispensa licitação. CM.
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Campo Maior
28/01/2019 13:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/01/2019 10:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude da judicialização da matéria, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
13/12/2018 11:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
13/12/2018 11:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/12/2018 13:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 13:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2018 14:17:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar noticia de possível dispensa irregular de licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI.
24/08/2018 14:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/07/2018 08:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/07/2018 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2018 14:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OFÍCIO 256/2018 Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos IC nº: 27/2017.000227-063/2014, IC nº: 63/2013.000066-063/2014, IC nº: 21/2016.000232-063/2015, IC nº: 76/2014.000219-063/2014, IC nº: 20/2016.000122-063/2016, IC nº: 58/2015.000165-063/2014, IC nº: 71/2015.000355-063/2015, IC nº: 43/2015.000282-063/2015, IC nº: 33/2015.000271-063/2015 e IC nº: 76/2015.000165-063/2016, com promoção de arquivamento.
20/03/2018 09:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.
19/03/2018 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
15/03/2018 15:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Liminar e sentença prolatada no Processo nº 0000586-93.2014.8.18.0026.
17/01/2018 13:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA SAGRES
17/01/2018 12:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
PESQUISA SAGRES
17/01/2018 12:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
18/12/2017 12:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática
04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2017 12:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 76/2014 (SIMP n° 000219-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possível dispensa irregular de licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em Campo Maior. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Cezario de Souza Cavalcante Neto. Relator: Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar notícia de dispensa irregular de licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em Campo Maior-PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1 (um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, concedeu a prorrogação de prazo por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator.
24/10/2017 12:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2017 15:19:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar notícia de dispensa irregular de licitação no âmbito da secretaria municipal de educação em Campo Maior/PI. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.
10/08/2017 08:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 08:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2017 14:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OFÍCIO Nº 618. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 32/2014.000106-063/2014; IC 76/2014.000219-063/2014; IC 67/2014.000111-063/2014; IC 70/2014.000212-063/2014; IC 21/2013.000087-063/2015; IC 001/2015.000235-063/2014; IC 33/2015.000271-063/2015; IC 25/2013.000152-063/2014; IC 71/2014.000214-063/2014; IC 38/2014.000108-063/2014.
17/07/2017 09:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. REMESSA AO CSMP
17/07/2017 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/03/2017 10:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
08/03/2017 10:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 11:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 11:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/05/2015 12:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO. GABINETE. C-2.
15/01/2015 09:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
15/01/2015 09:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/01/2015 09:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/12/2014 13:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
encaminhamento de portarias e despachos
12/12/2014 09:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
encaminhamento a estagiário.
12/12/2014 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
20/11/2014 12:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47