26/05/2022 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM. Juiz, Ciente da sentença ID 27596432.

26/05/2022 11:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2022 08:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 19 de Maio de 2022

20/05/2022 08:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2022 15:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

MM JUIZ, O Ministério Público se dá por ciente da audiência designada no despacho de ID nº 22532086, informando, ainda, que sua participação ocorrerá por videoconferência, requerendo que seja enviado ...

18/04/2022 15:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2018 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, e com base no que restou apurado nos autos que instrui a presente, oferecer DENÚNCIA em desfavor de ERIVAN BENTO DE LIMA, brasileiro, natural de Araripina ¿ PE, separado, vaqueiro, filho de Eneide Bento de Lima, portador do RG nº 3.872.451 SSP/PI, residente na Rua Pedrina Eva dos Reis, s/n, ou na Serra dos Rafael, Zona Rural, Simões ¿ PI,, pelos fatos a seguir narrados: Consta que no dia 07/02/2018, por volta das 14h:30m, o denunciado ERIVAN BENTO DE LIMA, adentrou na residência da irmã da vítima, Sra. JOSEFA DE JESUS CARVALHO e agrediu esta com um soco no rosto, em razão da mesma estar na calçada da residência de sua irmã conversando com um rapaz, ocasião em que o Sr. Erivan falou ¿sabia que lhe pegava com outro macho¿. Auto de exame de corpo de delito acostado aos autos, comprovando as lesões na vítima. Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denuncia ERIVAN BENTO DE LIMA, como incurso nas penas dos artigos 129, CAPUT; E 147, ambos do Código Penal, em concurso material, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado e processado, nos termos do Código de Processo Penal, até ulterior condenação, requerendo designação de audiência, conforme art. 16 da Lei nº 11.340/06. Simões - PI, 03 de Maio de 201. ROL DE TESTEMUNHAS: 1- JOSEFA DE JESUS CARVALHO (VÍTIMA, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS); 2- ELEOMAR LUIS DE CARVALHO - brasileiro, auxiliar operacional, nascido em 23/03/1969, CPF nº 764.748.954-20, filho de Luis José de Carvalho e de Helena Etelvina de Carvalho, residente e domiciliado na rua Cícero Luis, nº 94, Centro, Simões/PI).

04/05/2018 09:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática