28/04/2025 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (13404105)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

28/04/2025 10:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PI Proc. 0000255-42.2018.8.18.0036 SIMP 000218-155/2018   MM. Juiz (a):   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu representante, no cumprimento de suas at...

25/04/2025 07:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (24/04/2025 14:26) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 05/05/2025 23:59

25/04/2025 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2023 09:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe.

28/06/2023 19:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 14:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (26/06/2023 14:01) Prazo:10 dias

26/06/2023 14:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2021 14:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Resposta ao(s) expediente(s): 3547220

06/10/2021 13:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Intimação (3547220)

30/09/2021 19:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2021 19:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2020 11:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/06/2020 11:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2020 10:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/06/2020 10:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2018 08:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Do exposto, este Órgão Ministerial denuncia JOCIMAR AMADEU RUFINO como incurso nas penas do art. 155, do Código Penal Brasileiro, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se audiência una de instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas e vítima ao final arrolados, até final julgamento e condenação. Por preencher o denunciado os requisitos objetivos e subjetivos previstos no Art. 89, da lei 9.099/95, requeremos a suspensão do processo por 2 dois anos, mediante as condições alinhadas do §1° do referido Artigo 89.

11/04/2018 08:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática