Acompanhamento de Processos
Processo: 000217-191/2023
Local Atual: 1ª Vara - São João do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0800552-34.2023.8.18.0135
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Autoridade:
Delegacia De Polícia De São João Do Piauí
Indiciado:
Eduardo Nunes Da Silva
09/10/2024 08:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (11617070)
Limite para manifestação: 14/10/2024 - 23:59
07/10/2024 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0800552-34.2023.8.18.0135 MM. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da sentença prolatada no ID nº 64472654. S...
07/10/2024 09:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/10/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/08/2024 17:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
QUESTÃO DE ORDEM PELO MP PLEITEANDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DO ART. 109, INCISOS V E VI, C/C ART. 115 (DENUNCIADO MAIOR DE 70 ANOS) UMA VEZ TRANSCORRIDO O PRAZO PRESC...
20/08/2024 17:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO: 1. OITIVA DA VÍTIMA SUSCITAÇÃO DE QUESTÃO DE ORDEM PELO MP
01/08/2024 12:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (10883523)
Limite para manifestação: 05/08/2024 - 23:59
30/07/2024 14:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI PROCESSO Nº: 0800552-34.2023.8.18.0135. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). ASSUNTO: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiv...
30/07/2024 14:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/09/2023 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/05/2023 12:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/05/2023 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
19/05/2023 10:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/04/2023 16:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCESSO 0800552-34.2023.8.18.0135 MM Juíza, Trata-se o processo supracitado de Inquérito Policial contra Eduardo Nunes da Silva, pela suposta prática do crime tipificado no art. 24-A da L...
20/04/2023 16:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/04/2023 09:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
20/04/2023 09:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20