20/03/2018 11:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

09/03/2017 18:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2017 11:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Visado garantir o acesso de RNs e crianças com patologias cardíacas à intervenção cirúrgica, de que necessitarem e a estruturação de hospital da rede de saúde estadual com equipamentos e equipe multiprofissional visando a habilitação pelo Ministério da Saúde da cirurgia cardíaca pediátrica, de forma a erradicar, de uma vez por todas, a existência de neonatos e crianças em filas, aguardando por grande lapso temporal para terem acesso a tais procedimentos cirúrgicos.

03/03/2017 11:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela, Promotora de Justiça na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 37/2015, a RELAÇÃO DE PACIENTES CNRAC AGUARDANDO AGENDAMENTO e a RELAÇÃO DE PACIENTES CNRAC/ÓBITO (2016) encaminhadas, por e mail, pela Coordenadora do TFD à 12ª Promotoria de Justiça, conforme compromisso firmado anteriormente em audiência extrajudicial realizada no dia 22 de fevereiro de 2017.

03/03/2017 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O DIRETOR TÉCNICO DA MDER, DR MARCOS BITTENCOURT, E COM O PRESIDENTE DA SOPEPI, ALBERTO MONTEIRO.

03/03/2017 10:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A SRA MARIA JOSÉ COSTA, COORDENADORA DO TFD (DATADA DE 22 2 2017).

03/03/2017 10:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR, DR OSANAN AMORIM LEITE FILHO (DATADA DE 20 2 2017)

03/03/2017 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 29 2017 - SR MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA - COORDENADORA DO TFD

03/03/2017 10:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 28 2017 - SR ALBERTO MONTEIRO - PRESIDENTE DA SOPEPI

03/03/2017 10:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 27/2017 - SR. MARCOS BITTENCOURT - DIRETOR TÉCNICO DA MDER

03/03/2017 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina, 15 de fevereiro de 2017.

23/11/2016 09:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 12:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE DILIGÊNCIAS PRORROGA-SE O ICP. REITERE-SE OFÍCIO Nº 496 /2016.

06/09/2016 10:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº 496/2016

06/09/2016 09:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O DIRETOR TÉCNICO DA MDER

18/08/2016 13:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO 12ª PJ Nº 177/2016- INFORMAÇÕES SOLICITADAS E ENCAMINHADAS PARA A 29ª PJ .

18/08/2016 13:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos ofício 29ª PJ Nº 1002/2016. Encaminhe-se informações conforme solicitado.

05/08/2016 13:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Audiência Extrajudicial realizada com a Coordenação do TFD visando discutir sobre Cirurgias Cardíacas Pediátricas e pacientes inseridos na CNRAC, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 342/2016.

03/08/2016 10:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2016 COM O DIRETOR DO HILP COM OBJETO CONCERNENTE AO ICP Nº 37/2015.

09/06/2016 07:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 12a PJ n0 138/2016 - 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - encaminhamos a Vossa Excelência, os documentos em anexo (cópia do Ofício PGJ N° 429/2016 e seus anexos), para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis.

09/06/2016 07:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 12a PJ n0 137/2016 - Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública - encaminhamos a Vossa Excelência, os documentos em anexo (cópia do Ofício PGJ N° 429/2016 e seus anexos), para as providências que entender cabíveis.

09/06/2016 07:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 12a PJ n0 136/2016 - Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - encaminhamos a Vossa Excelência, os documentos em anexo (cópia do Ofício PGJ N° 429/2016 e seus anexos), para as providências que entender cabíveis.

09/06/2016 06:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 31/05/2016: Analisando-se detidamente os autos, verifica-se relato que aponta para desobediência, em tese, de decisão judicial (liminar), o que, em tese, configura crime e improbidade administrativa; assim, encaminhe-s memorando para o núcleo das promotorias criminais e para o núcleo das promotorias da fazenda pública para adoção da medidas que entender cabíveis. Registre-se, ainda, que a decisão judicial se refere à ação ajuizada pela defensoria pública na 1° vara da infância e juventude da comarca de Teresina, na qual atua o MP, pelo que oficie-se este para conhecimento e adoção das medidas cabíveis. Tendo em vista a matéria saúde, junte-se aos autos do procedimento de cirurgias cardíacas pediatras. Após voltem para análise.

01/06/2016 10:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 23/05/16: Considerando teor relativo ao Hospital Infantil Lucídio Portella, junte-se ao procedimento correspondente às cirurgias cardíacas pediátricas, Ata de reunião e documentos encaminhados pela Cooperativa de Cirurgia Pediátrica do Estado do Piauí.

24/05/2016 08:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício 227/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 20/05/2016.

19/05/2016 14:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 292/2016 - Solicita ao CRM, no prazo de 30 dias, análise técnica, a fim de averiguar a existência no Estado de estabelecimento hospitalar adequado, para a realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade de que necessitam recém-nascidos e crianças portadores de doenças do sistema cardiovascular.

12/05/2016 11:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 78/2016 ORIUNDO DO HOSPITAL SÃO MARCOS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO HOSPITAL EM AUDIÊNCIA JUDICIAL

29/04/2016 10:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 61/2016 Rosélia de Carvalho Moura Barbosa Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria¿ DUCARA/SESAPI FINALIDADE: Comparecer ao 4º andar da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, n° 2294 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-060, no dia 11/5/2016, às 9h, objetivando discutir alternativas de contratação de serviços de saúde para a realização de cirurgias cardiovasculares pediátricas, inclusive, com a complementação dos valores da Tabela SUS com recursos próprios.

29/04/2016 10:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 65/2016 Dr. José Miguel Luz Parente Superintendente do Hospital Universitário ¿ HU FINALIDADE: Comparecer ao 4º andar da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, n° 2294 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-060, no dia 11/5/2016, às 9h, objetivando discutir alternativas de contratação de serviços de saúde para a realização de cirurgias cardiovasculares pediátricas, inclusive, com a complementação dos valores da Tabela SUS com recursos próprios.

29/04/2016 10:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 64/2016 JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA Diretor Geral do Hospital São Marcos/CACON FINALIDADE: Comparecer ao 4º andar da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, n° 2294 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-060, no dia 11/5/2016, às 9h, objetivando discutir alternativas de contratação de serviços de saúde para a realização de cirurgias cardiovasculares pediátricas, inclusive, com a complementação dos valores da Tabela SUS com recursos próprios.

29/04/2016 10:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 63/2016 CLARA LEAL Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV FINALIDADE: Comparecer ao 4º andar da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, n° 2294 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-060, no dia 11/5/2016, às 9h, objetivando discutir alternativas de contratação de serviços de saúde para a realização de cirurgias cardiovasculares pediátricas, inclusive, com a complementação dos valores da Tabela SUS com recursos próprios.

29/04/2016 10:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 62/2016 MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA Coordenadora do TFD FINALIDADE: Comparecer ao 4º andar da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, n° 2294 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-060, no dia 11/5/2016, às 9h, objetivando discutir alternativas de contratação de serviços de saúde para a realização de cirurgias cardiovasculares pediátricas, inclusive, com a complementação dos valores da Tabela SUS com recursos próprios.

29/04/2016 10:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 250/2016 - Secretário da SESAPI - Convidando a participar de audiência no 4º andar da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, n° 2294 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-060, no dia 11/5/2016, às 9h, objetivando discutir alternativas de contratação de serviços de saúde para a realização de cirurgias cardiovasculares pediátricas, inclusive, com a complementação dos valores da Tabela SUS com recursos próprios.

29/04/2016 10:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 255/2016 - Secretário Municipal de Saúde - Convidando a participar de audiência no 4º andar da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, n° 2294 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-060, no dia 11/5/2016, às 9h, objetivando discutir alternativas de contratação de serviços de saúde para a realização de cirurgias cardiovasculares pediátricas, inclusive, com a complementação dos valores da Tabela SUS com recursos próprios.

29/04/2016 09:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº. 262/2016 - 12ª PJ - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - para conhecimento, a Recomendação Administrativa n°. /2016, derivada do Inquérito Civil Público n°37/2015, a fim de que se adote as providências administrativas para contratação de serviços de saúde, mediante a complementação dos valores da tabela do SUS, com recursos do tesouro estadual, para garantir a assistência a crianças e recém-nascidos portadores de doenças do sistema cardiovascular e que necessitam de procedimentos cirúrgicos.

29/04/2016 09:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº. 261/2016 - 12ª PJ - Juíza Titular da 1° Vara da Infância e Juventude - para conhecimento, a Recomendação Administrativa n°. 4/2016, derivada do Inquérito Civil Público n°37/2015, a fim de que se adote as providências administrativas para contratação de serviços de saúde, mediante a complementação dos valores da tabela do SUS, com recursos do tesouro estadual, para garantir a assistência a crianças e recém-nascidos portadores de doenças do sistema cardiovascular e que necessitam de procedimentos cirúrgicos.

29/04/2016 09:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº. 260/2016 - 12ª PJ - Secretário Estadual de Saúde - para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta, acerca do acolhimento da Recomendação Administrativa n°. 4/2016, derivada do Inquérito Civil Público n°37/2015, a fim de que se adote as providências administrativas para contratação de serviços de saúde, mediante a complementação dos valores da tabela do SUS, com recursos do tesouro estadual, para garantir a assistência a crianças e recém-nascidos portadores de doenças do sistema cardiovascular e que necessitam de procedimentos cirúrgicos.

29/04/2016 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº. 259/2016 - 12ª PJ - Presidente do Conselho Estadual de Saúde - para conhecimento, a Recomendação Administrativa n°. 4/2016, derivada do Inquérito Civil Público n°37/2015, a fim de apurar possíveis irregularidades no que concerne à realização de cirurgias cardíacas.

29/04/2016 09:02:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2016 - ao Secretário Estadual de Saúde para que adote as providências administrativas para contratação de serviços de saúde, mediante a complementação dos valores da tabela SUS, com recursos do tesouro estadual, para garantir a assistência a crianças e recém-nascidos portadores de doenças do sistema cardiovascular e que necessitam de procedimentos cirúrgicos.

29/04/2016 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 239/2016 - SOLICITAÇÃO AO IASPI DE TABELA DE VALORES DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS CIRURGIAS CARDIOVASCULARES EM RECÉM NASCIDOS, CRIANÇAS E ADULTOS PAGOS AOS SERVIÇOS CONVENIADOS

25/04/2016 12:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 243 2016 - Solicita à SESAPI informações sobre o andamento do processo de implantação do serviço de cirurgia cardíaca no HGV.

25/04/2016 12:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 232 2016 - Solicita à Direção do HGV informações sobre o andamento do processo de implantação do serviço de cirurgia cardíaca no HGV.

30/03/2016 08:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

22/03/2016 12:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS TABELA CNRAC REFERENTE À MOVIMENTAÇÃO DOS PACIENTES DA CARDIOLOGIA COM ATÉ 15 ANOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2014

22/03/2016 12:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Discutir a regulação de pacientes com necessidades de procedimentos cardíacos através da CNRAC, bem como, o acesso dos pacientes aos demais procedimentos ofertados pelo TFD.

18/03/2016 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 40 2016 - ENCAMINHADA À COORDENADORA DO TFD PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

18/03/2016 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESIGNE-SE O DIA 22 3 2016, ÀS 11H, PARA A OITIVA DA COORDENADORA DO TFD (DESPACHO DE 16.3.2016)

18/03/2016 10:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. ELANE DA SILVA LIMA, MÃE DO PACIENTE ENDERSON GABRIEL DA SILVA MAGALHÃES QUE NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CARDÍACO

29/02/2016 11:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO datado de 25/02/2016: Junte-se ao Procedimento Preparatório o Ofício nº 051/2016-GAB-SMS, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Após, volte-me cls.

17/02/2016 10:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 69/2016 - Solicitação à Coordenadora do TFD da relação nominal de pacientes com cardiopatias que estão no aguardo de cirurgias pela CNRAC para realização de cirurgias cardíacas, bem como a quantidade de pacientes em espera.

28/01/2016 11:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 12ª PJ Nº 53/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/01/2016 11:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR

20/11/2015 09:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da publicação de Portaria de conversão do Procedimento Preparatório Nº 47/2014 em Inquérito Civil Público

20/11/2015 09:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2015 11:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão para Inquérito Civil Público

30/06/2015 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2015 11:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2015 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2015.
Justificativa da prorrogação: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE

24/11/2014 13:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual