21/06/2024 15:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme homologação do CSMP.

13/05/2024 14:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:40:02 • ATOS COMUNS » Voto

10/04/2024 12:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 08:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 11:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 15:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação contida no ID. 57642236, encaminho o presente protocolo para fins de homologação de arquivamento. 

26/02/2024 15:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que, em pesquisa à Carta Precatória SIMP nº 000165-369/2024, consta certidão de que impossibilidade de notificação da Sra. Juliana. Certifico, no entanto, que a decisão de arquivamento foi dev...

19/01/2024 12:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Publicação da decisão de arquivamento no DOMP. 

19/01/2024 12:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. 

19/01/2024 12:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 343/2023/35ªPJ pela SESAPI, conforme comprovante anexo. 

11/01/2024 13:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a Carta Precatória nº 10/2023/35ªPJ ao correio eletrônico da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, primeira.pj.parnaiba@mppi.mp.br, constante no sítio do Ministério Público do...

11/01/2024 13:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o Ofício nº 343/2023/35ªPJ ao Secretário da SESAPI, por meio do correio eletrônico oficial da SESAPI, conforme comprovante anexo. 

11/01/2024 13:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 344/2023/35ªPJ foi entregue ao Sr. Florentino Alves Neto, conforme comprovante anexo. 

11/01/2024 13:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que protocolei o Ofício nº 345/2023/35ªPJ por meio sítio do TCE/PI, conforme documento anexo. 

11/01/2024 09:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Certifico que, após o arquivamento do feito, o Secretário da SESAPI, Sr. Antônio Soares, apresentou resposta em 13/12/2023. 

07/12/2023 10:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 345/2023 - Kennedy Barros. 

07/12/2023 10:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 344/2023 - Florentino Alves Neto. 

07/12/2023 10:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 343/2023 - ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS. 

07/12/2023 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Carta precatória para a 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

01/12/2023 12:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de arquivamento anexo. 

14/11/2023 10:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, compulsando os autos do processo TC/012997/2020, ainda não houve análise da manifestação do atual gestor da SESAPI acerca do cumprimento integral da decisão exarada no Acórdão nº 328/20...

25/09/2023 06:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:58:14 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Sobrestado por 30 (trinta) dias, conforme despacho retro. 

12/09/2023 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

12/09/2023 09:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. 

11/09/2023 08:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta ao Ofício nº 78/2023/35ªPJ. 

05/09/2023 10:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. 

05/09/2023 10:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta por parte do Sr. Raimundo Nonato Farias Trigo, Diretor do FUNSAÚDE, e do Sr. Antônio Luiz Soares Santos, Secretário Estadual de Saúde.

05/09/2023 10:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os seguintes comprovantes de recebimento: 1. Notificação nº 01/2023/35ªPJ ao Sr. Antônio Luiz Soares, Secretário da SESAPI, recebida em 27/04/2023. 2. Notificação nº 02/2023/35ªPJ ...

24/08/2023 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 11:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei integral cumprimento à decisão de ID nº 55676310. 

27/04/2023 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a decisão de prorrogação de prazo de investigação para publicação no DOMP, conforme comprovante em anexo. 

27/04/2023 10:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento da decisão de prorrogação de prazo de investigação ao CSMP, conforme comprovante em anexo. 

27/04/2023 10:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o Acórdão nº 328/2021 do TCE/PI. 

27/04/2023 10:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo do Ofício nº 78/2023/35PJª no TCE/PI. 

27/04/2023 10:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/2023/35ªPJ ao TCE/PI. 

27/04/2023 09:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei as Notificações nº 01/2023/35ªPJ e nº 02/2023/35ªPJ, em 27/04/2023, ao Setor de Transportes do MPPI.

27/04/2023 09:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 02/2023/35ªPJ - Notifica o Sr. Raimundo Nonato Farias Trigo. 

27/04/2023 09:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 01/2023/35ªPJ - Notifica o Sr. Antônio Luiz Soares Santos. 

27/04/2023 09:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão de prorrogação de prazo de investigação.

27/04/2023 09:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

27/04/2023 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 09:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para despacho. 

27/04/2023 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 1279/2023-PGJ, que designa o Promotor de Justiça Edgar Bandeira para responder pela 35ª Promotoria de Justiça.  SEI nº 19.21.0109.0013812_2023_44, que solicita a revogação da portaria qu...

31/03/2023 08:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/03/2023 09:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Designado o Promotor de Justiça Edilsom Farias para atuar no feito. 

06/03/2023 15:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho retro para o PGJ, conforme comprovante em anexo. 

27/02/2023 12:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 12:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 12:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2022 14:33:22 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Autos sobrestados em razão do despacho retro. 

09/06/2022 14:32:58 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

08/04/2022 12:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o recebimento do Ofício nº 09/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

08/04/2022 12:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o recebimento do Ofício nº 10/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

24/02/2022 11:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 11:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 13:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

26/01/2022 09:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 09:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2021 11:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2021 11:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2021 13:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

08/11/2021 14:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/11/2021 14:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 10:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 10:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 10:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2021 11:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2021 10:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/09/2021 10:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/09/2021 09:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 09:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2021 05:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 05:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/04/2021 20:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 20:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 14:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em vista da necessidade de novas diligências.

13/04/2021 14:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 23:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 09:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 15:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 18:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 18:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 16:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2021 16:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 12:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 22:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 22:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 21:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 20:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 20:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 20:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 22:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 17:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2021 17:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2021 17:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/12/2020 09:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 09:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 09:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 18:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2020 18:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2020 12:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2020 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2020 19:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 09:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática