13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

07/05/2025 09:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

 Resposta ao OFÍCIO N° 127/2025

30/04/2025 10:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 127/2025, devidamente assinado, na presente data.

29/04/2025 12:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 127/2025/PJL/MPPI

29/04/2025 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

14/04/2025 09:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62056662 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº06/2024, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 11/04/2025.

11/04/2025 11:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado o despacho de Prorrogação do ICP nº 06/2024 para o SEI, na presente data.

11/04/2025 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

28/03/2025 11:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2026, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no prazo

28/03/2025 09:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público (ICP) nº 06/2024  SIMP nº 000216-246/2022     DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos em Correição   Trata-se de IC instaurado com o objetivo de apurar a qualidade da ...

27/02/2025 09:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

03/12/2024 09:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

30/11/2024 22:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 09:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60794181 , foi enviada cópia da Recomendação do Inquérito Civil Público nº06/2022, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 14/11/2024.

14/11/2024 11:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico o recebimento da Recomendação nº 24/2024, destinado à Prefeitura Municipal de Madeiro -PI, devidamente assinado, na presente data.

14/11/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/11/2024 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2024 08:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando a juntada da documentação de ID nº 58645058, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

18/10/2024 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 14:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 20:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e confecção de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/04/2024 10:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000217.04.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

04/04/2024 11:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GILDENE BOTELHO FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/02/2024 15:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000271.02.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

19/02/2024 11:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58109287 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº06/2022, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 16/02/2024.

16/02/2024 11:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58109287, foi comunicado ao CSMP,o despacho de prorrogação do Inquérito Civil Público nº 06/2022, na presente data

09/02/2024 09:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58109287.

09/02/2024 09:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2025, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58109287.

09/02/2024 08:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 06/2022 SIMP Nº 000216-246/2022   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos em correição. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar a qualid...

08/02/2024 12:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 12:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 19/2024,destinado à Conselho Regional de Química da 18º Região, contando prazo de 10 dias, não foi respondido no prazo estabelecido

15/01/2024 11:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta ao ofício nº 19/2024.

15/01/2024 11:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 19/2024 ao Conselho Regional de Química da 18º Região, por e-mail, na presente data. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 15 de ja...

15/01/2024 10:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2024.

30/11/2023 14:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 57630229.

30/11/2023 10:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 06/2022 SIMP Nº 000216-246/2022 DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar a qualidade da água da rede de abastecimento do ...

28/11/2023 10:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PJLUZILANDIA/Ec4ZYUM3fcFIpV62Ikv9GOQBMa8CctMIbrjjKA0_GTzjSQ?e=72GhXq

28/11/2023 09:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI nº 19.21.0378.0019999/2023-68, encaminhado pelo CAODS/MPPI.

21/06/2023 13:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao Ofício nº 66/2023, recebido via SEI, no dia 06/06/2023.

22/05/2023 13:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Depacho de ID. 55339188 cumprido. 

22/05/2023 13:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ID. 55339188, foi encaminhado o Ofício nº 66/2023, no dia 22/03/2023, via SEI nº 19.21.0684.0009766/2023-72, ao CAOMA/MPPI, entretando não recebe...

22/03/2023 09:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento do Despacho de ID. 55339188, foi encaminhado o Ofício nº 66/2023, via SEI nº 19.21.0684.0009766/2023-72, ao CAOMA/MPPI, na presente data. Lavro a presente cer...

22/03/2023 09:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/2023.

08/03/2023 14:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 55339188.

08/03/2023 12:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 06/2022 SIMP Nº 000216-246/2022                     DESPACHO Vistos em correição. Considerando o teor da certidão de ID. 54866812, determino a expedição de ofício ...

08/03/2023 12:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 09:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54849126 , foi enviada cópia  da Portaria nº 77/2022, do Inquérito Civil Público nº 06/2022, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 11/01/2023.

10/01/2023 11:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID 54849126, foi comunicado ao CAOMA, CSMP, a Portaria nº 77/2022 do ICP nº 06/2022, na presente data.

12/12/2022 12:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Coordenador Estadual do Programa Vigiagua no Piauí, Sr. Antônio de Sá, entrou em contato, por telefone, solicitando o aumento do prazo de resposta do ofício nº 563/2022 para ...

12/12/2022 11:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 563/2022

07/12/2022 12:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/12/2022 12:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2022 12:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2022 12:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/09/2022 10:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54279310 , foi Publicada o despacho de Prorrogação do  Procedimento Preparatório nº 06/2022 no Diário Oficial do MP na data 01/09/2022.

01/09/2022 11:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 54279310, foi encaminhado o Ofício nº 421/2022 ao Secretário de saúde, com cópia para o Coordenador do Programa VIGIÁGUA da SESAPI, por meio dos emails...

01/09/2022 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 421/2022

01/09/2022 10:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54279310, foi comunicado via SEI ao CSMP, o despacho de prorrogação do Procedimento Preparatório nº 06/2022, na presente data.

31/08/2022 08:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54279310.

31/08/2022 08:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2022 11:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Despacho de Conversão publicado no diarioeletronico@mppi.mp.br, dia 24/05/2022.

24/05/2022 12:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da comunicação do Despacho de Conversão (Portaria), ao CSMP, CAOMA e Procuradoria Geral de Justiça via SEI/MPPI. 

24/05/2022 11:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/05/2022 11:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2022 11:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2022 09:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/05/2022 09:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 11:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 53479112, encaminhei o Ofício nº 237/2022 ao SESAPI, por meio do e-mail assessoriajuridica@saude.pi.gov.br na presente data.

05/05/2022 11:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 237/2022

29/04/2022 10:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 10:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2022 11:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 08:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 217/2022, enviado ao Sr. Prefeito de Madeiro/PI.

27/04/2022 12:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a entrega do ofício n° 217/2022, entregue pessoalmente ao Sr. Prefeito de Madeiro/PI, no dia 27/04/2022.

27/04/2022 12:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 10:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 53407965, encaminhei o Ofício nº 217/2022 à Prefeitura de Madeiro - PI, por meio do e-mail drajesusramos@yahoo.com.br na presente data. Prazo de 72 hor...

26/04/2022 10:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 217/2022 - SOLICITAÇÃO

26/04/2022 09:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2022 09:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática