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Processo: 000215-094/2016

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Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/04/2016 11:05:18
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 17:13:48
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

0212112-02.0053.5.68.0132

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Outros crimes contra o patrimônio genético

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Gilberto Assis Ferreira

Histórico de Movimentações

07/11/2016 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2016 12:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MANIFESTA-SE O MP PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 107, IV, DO CP

25/04/2016 12:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/04/2016 12:25:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/04/2016 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2016 11:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46