25/11/2021 15:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

24/11/2021 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 5.11.2021, NA 1349ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

05/11/2021 21:20:24 • ATOS COMUNS » Voto

14/10/2021 21:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2021 09:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 09:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2021 09:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 09:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2021 09:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 09:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2021 14:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 14:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2021 14:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

05/10/2021 14:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 14:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2021 14:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 14:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2021 14:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 14:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2021 10:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 09:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2021 11:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/06/2021 10:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 10:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/05/2021 12:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 10:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/03/2021 10:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 10:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 08:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/02/2021 08:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 08:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 08:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 08:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2021 08:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2021 08:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/02/2021 08:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 12:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO

25/01/2021 12:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/01/2021 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/01/2021 12:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 12:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2021 12:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 12:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 12:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/11/2020 10:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 14:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 14:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2020 14:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 14:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/08/2020 10:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 11:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 12:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 12:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/08/2020 11:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 10:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 10:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/07/2020 10:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 10:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/04/2020 10:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 635/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

24/04/2020 10:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 635/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

24/04/2020 10:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 634/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR

24/04/2020 10:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 634/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR

24/04/2020 10:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 10:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2020 10:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 78/2020.

24/04/2020 10:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 78/2020, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS.

13/03/2020 11:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2020, AO COORDENADOR(A) DA UBS RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISITA AO ENDEREÇO INDICADO PELO DECLARANTE.

13/03/2020 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2020, AO COORDENADOR(A) DA UBS RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISITA AO ENDEREÇO INDICADO PELO DECLARANTE.

13/03/2020 10:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS EM QUESTÃO.

13/03/2020 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS EM QUESTÃO.

15/02/2020 09:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ELABORADA MINUTA DE MANDADO DE SEGURANÇA QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA COM MÉDICO UROLOGISTA; EXPEÇA-SE OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS E DERMATOLOGISTAS; QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO À COORDENADORA DA UBS RAIMUNDA SOARES PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISITA AO ENDEREÇO INDICADO PELO DECLARANTE.

15/02/2020 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ELABORADA MINUTA DE MANDADO DE SEGURANÇA QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA COM MÉDICO UROLOGISTA; EXPEÇA-SE OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS E DERMATOLOGISTAS; QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO À COORDENADORA DA UBS RAIMUNDA SOARES PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISITA AO ENDEREÇO INDICADO PELO DECLARANTE.

24/01/2020 07:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DO SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES.

24/01/2020 07:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES PRESTOU DECLARAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA.

24/01/2020 07:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESDA DEMANDA.

24/01/2020 07:45:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES.

14/01/2020 07:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 009/2020, AO SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

14/01/2020 07:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 009/2020, AO SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

06/12/2019 08:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2019 08:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1376/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

06/12/2019 08:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1376/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

06/12/2019 08:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2019 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2019 10:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 264/2019, AO SR LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTES AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/12/2019 10:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 264/2019, AO SR LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTES AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/12/2019 10:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.360/2019, A(O) COORDENADOR(A) DA UBS RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA REFERIDA PACIENTE.

04/12/2019 10:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.360/2019, A(O) COORDENADOR(A) DA UBS RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA REFERIDA PACIENTE.

03/12/2019 13:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 410/2019 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/12/2019 13:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 410/2019 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 08:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1181/2019, A(O) COORDENADOR(A) DA UBS RAIMUNDA SOARES OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA REFERIDA PACIENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

06/11/2019 08:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1181/2019, A(O) COORDENADOR(A) DA UBS RAIMUNDA SOARES OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA REFERIDA PACIENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

06/11/2019 08:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA.

06/11/2019 08:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA.

06/11/2019 08:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 08:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 08:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES.

06/11/2019 08:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES PRESTOU DECLARAÇÕES QUANTO À DEMORA INJUSTIFICADA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO, NEGATIVA DE ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DA ESF DA UBS RAIMUNDA SOARES OLIVEIRA.

06/11/2019 08:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA INJUSTIFICADA PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, UROLOGISTA E DERMATOLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/11/2019 08:26:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. LEONARDO ALVES DA SILVA GOMES.

05/11/2019 09:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual