11/10/2023 14:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

11/10/2023 14:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 57283161 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolid...

11/10/2023 09:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 09:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 09:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 33/2021 SIMP nº 000211-107/2020 Assunto: Apurar   possível   irregularidade   praticada   pelo   município   de   São João   da   Varjota/PI,   na   gestão   de   Hélio   Neri   M...

11/10/2023 08:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP. Encaminhos os autos ao gabinete para ciência.

10/10/2023 09:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:29:35 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 10:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2023 10:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 13:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

20/06/2023 13:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56141420 do SIMP, os interessados foram cientificados através do ofício nº 823 e 824/2023 - 2...

20/06/2023 13:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 825-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 33-2021 - 2ª PJO

20/06/2023 13:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 823-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de SJV IC 33-2021 - 2ª PJO e CE.

20/06/2023 13:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 824-2023. Cientificação de Arq. ao interessado através da OGMPPI IC 33-2021 - 2ª PJO e CE.

07/06/2023 11:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

07/06/2023 11:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de promoção de arquivamento

01/03/2023 08:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

26/02/2023 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a análise dos autos 

16/02/2023 15:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 14:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

27/04/2022 14:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53425227 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53425294 e 53426982 do SIMP e anotação da prorro...

27/04/2022 14:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 914-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 33-2021 - 2ª PJO e SEI.

27/04/2022 12:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

27/04/2022 12:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2023, por ANDREZA RODRIGUES BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.

27/04/2022 12:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil por mais 1 (um) ano.  

08/03/2022 14:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2022 14:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34710025 do SIMP, com resultado positivo, conforme diligências nos IDs: 53114963 e 53121003 do S...

08/03/2022 14:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 347- 2022 - GP do TCE-PI e anexos em resposta ao ofício 431-2022 - 2ª PJO.

08/03/2022 07:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 431-2022. Requisição ao TCE-PI IC 33-2021 - 2ª PJO e protocolo eletrônico.

05/03/2022 09:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento do prazo de respostas.

05/03/2022 09:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

22/02/2022 13:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para cumprimento.

21/02/2022 17:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos, conforme solicitação do gabinete para fins de correição. Procedimento cujo os cumprimentos, ainda não foram iniciados.

21/02/2022 17:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 09:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/02/2022 09:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 12:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 12:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2021 09:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 09:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 16:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 16:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 15:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 15:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 15:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/04/2021 19:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 19:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

28/03/2021 11:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2021 10:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2021 10:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2021 10:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2021 10:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/02/2021 12:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 12:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 07:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 07:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 09:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 09:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/01/2021 09:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/12/2020 14:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/12/2020 14:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32246166.

26/12/2020 13:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/12/2020 13:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 10:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 10:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 10:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 09:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 09:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 09:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 08:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 08:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2020 08:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2020 18:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 18:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2020 13:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 13:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 13:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual