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Processo: 000211-030/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2017 11:26:59
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 14:41:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 11/2018

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fms - Fundação Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

09/05/2025 13:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2025 09:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FMS.

29/04/2025 09:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FMS.

29/04/2025 09:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

29/04/2025 09:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

29/04/2025 09:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/04/2025 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 09:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/02/2025 10:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2025.

05/02/2025 10:01:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2025.

05/02/2025 10:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 544/2025 AO PRESIDENTE DA FMS ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2025.

05/02/2025 09:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 544/2025 AO PRESIDENTE DA FMS ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2025.

05/02/2025 09:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.

05/02/2025 09:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2024 16:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 085/2024, ORIUNDO DO CMS-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 369/2024.

24/04/2024 16:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 085/2024, ORIUNDO DO CMS-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 369/2024.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/01/2024 14:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/01/2024 14:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/01/2024 14:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 369/2023 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO QUE SE MANIFESTE QUANTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO COREN-PI E PELA FMS.

25/01/2024 14:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 369/2023 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO QUE SE MANIFESTE QUANTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO COREN-PI E PELA FMS.

25/01/2024 14:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 368/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/01/2024 14:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 368/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/01/2024 14:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CMS.

25/01/2024 14:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CMS.

27/01/2023 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/01/2023 08:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 254/2023 À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO ANÁLISE TÉCNICA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO COREN-PI E PELA FMS.

27/01/2023 08:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 254/2023 À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO ANÁLISE TÉCNICA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO COREN-PI E PELA FMS.

27/01/2023 08:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 253/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

27/01/2023 08:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 253/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

27/01/2023 08:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/01/2023 08:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 09:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-011/2018.

13/09/2022 09:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2022 09:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3471/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1258/2022.

17/08/2022 09:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3471/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1258/2022.

30/06/2022 11:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1258/2022 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

30/06/2022 11:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1258/2022 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

24/03/2022 12:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 132/2022, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 059/2022.

24/03/2022 12:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 132/2022, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 059/2022.

18/01/2022 10:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 10:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/01/2022 10:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 10:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 10:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 10:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 09:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 09:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 09:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/10/2021 09:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 09:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 09:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2021 12:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 09:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/10/2021 19:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Análise e minuta

13/04/2021 10:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2021 10:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2021 10:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2021 10:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2021 12:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/02/2021 13:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 13:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 10:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 267/2020, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E PARECER TÉCNICO QUANTO AO RESULTADO DO CÁLCULO DE DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

03/03/2020 10:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 267/2020, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E PARECER TÉCNICO QUANTO AO RESULTADO DO CÁLCULO DE DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

03/03/2020 10:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN, PARA QUE APRESENTE RESULTADO DO CÁLCULO DE DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

03/03/2020 10:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN, PARA QUE APRESENTE RESULTADO DO CÁLCULO DE DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

23/08/2019 09:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA SUSPENSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. (21/08/2019)

23/08/2019 09:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DESTE INQUÉRITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DEVENDO-SE, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO COREN-PI, PARA QUE APRESENTE RESULTADO DO CÁLCULO DIMENSIONAMENTO. (21/08/2019)

23/08/2019 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DESTE INQUÉRITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DEVENDO-SE, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO COREN-PI, PARA QUE APRESENTE RESULTADO DO CÁLCULO DIMENSIONAMENTO. (21/08/2019)

25/07/2019 14:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 206/2019 - GAB - PRESIDÊNCIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2019 14:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 206/2019 - GAB - PRESIDÊNCIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2019 11:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN, ENCAMINHANDO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - PI, E SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA ACOMPANHADA DE PARECER ACERCA DESSAS PONDERAÇÕES.

19/06/2019 11:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN, ENCAMINHANDO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - PI, E SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA ACOMPANHADA DE PARECER ACERCA DESSAS PONDERAÇÕES.

19/06/2019 11:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 330/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2019 11:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 330/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2019 11:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2019 11:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/06/2019 10:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 304/2019 - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 421/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/06/2019 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 304/2019 - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 421/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/04/2019 08:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 135/2019- HUT, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HUT PROF. ZENON ROCHA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2019.

09/04/2019 08:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 135/2019- HUT, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HUT PROF. ZENON ROCHA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2019.

08/04/2019 12:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/2019- HUT, DA DIRETORIA GERAL DO HUT PROF. ZENON ROCHA, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 225/2019.

08/04/2019 12:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/2019- HUT, DA DIRETORIA GERAL DO HUT PROF. ZENON ROCHA, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 225/2019.

01/04/2019 12:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019 12:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 142/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

01/04/2019 12:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 142/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

01/04/2019 12:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019 12:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

19/03/2019 08:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, PARA QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO FEITO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ N° 221/2019, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

19/03/2019 08:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, PARA QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO FEITO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ N° 221/2019, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

22/02/2019 14:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2019 AO DIRETORA GERAL DO HUT "PROF. ZENON ROCHA", REITERANDO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO.

22/02/2019 14:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2019 AO DIRETORA GERAL DO HUT "PROF. ZENON ROCHA", REITERANDO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO.

22/02/2019 14:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO.

22/02/2019 14:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 221/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO.

22/02/2019 14:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 76/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/02/2019 14:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 76/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/02/2019 14:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO QUE SEJAM REITERADOS OS EXPEDIENTES AO PRESIDENTE DA FMS E A ATUAL DIRETORA GERAL DO HUT.

22/02/2019 14:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO QUE SEJAM REITERADOS OS EXPEDIENTES AO PRESIDENTE DA FMS E A ATUAL DIRETORA GERAL DO HUT.

07/12/2018 16:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.316/2018 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENCAMINHANDO RELAT´ORIO REFERENTE AO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HUT, (06/12/2018)

07/12/2018 16:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.316/2018 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENCAMINHANDO RELAT´ORIO REFERENTE AO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HUT, (06/12/2018)

07/12/2018 16:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.315/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RELAT´ORIO REFERENTE AO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HUT, (06/12/2018)

07/12/2018 16:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.315/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RELAT´ORIO REFERENTE AO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HUT, (06/12/2018)

23/08/2018 12:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 936/2018, À PRESIDENTE DO COREN, NOVAMENTE ENCAMINHANDO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HUT E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS PONDERAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS.

23/08/2018 12:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 936/2018, À PRESIDENTE DO COREN, NOVAMENTE ENCAMINHANDO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HUT E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS PONDERAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS.

23/08/2018 11:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO ENVIADO AO COREN.

23/08/2018 11:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO ENVIADO AO COREN.

23/05/2018 10:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2018, REQUERENDO AO COREN-PI, A ANÁLISE DE JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO HUT.

23/05/2018 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2018, REQUERENDO AO COREN-PI, A ANÁLISE DE JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO HUT.

23/05/2018 10:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

23/05/2018 10:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

23/03/2018 08:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2018 AO COREN-PI, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0170/2018 E NOVAMENTE ENCAMINHANDO AS JUSTIFICATIVAS DO HUT PARA ANÁLISE E PONDERAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE. (16/03/2018)

23/03/2018 08:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2018 AO COREN-PI, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0170/2018 E NOVAMENTE ENCAMINHANDO AS JUSTIFICATIVAS DO HUT PARA ANÁLISE E PONDERAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE. (16/03/2018)

23/03/2018 08:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PESQUISA NOS DOCUMENTOS RECEBIDOS. CASO NÃO SEJA ENCONTRADO, QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO. (15/03/2018)

23/03/2018 08:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PESQUISA NOS DOCUMENTOS RECEBIDOS. CASO NÃO SEJA ENCONTRADO, QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO. (15/03/2018)

16/02/2018 13:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 170/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E SOLICITANDO A ANÁLISE DE JUSTIFICATIVAS DADAS PELO HUT.

16/02/2018 13:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 170/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E SOLICITANDO A ANÁLISE DE JUSTIFICATIVAS DADAS PELO HUT.

16/02/2018 13:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 73/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P 34/2017 EM I.C.P 11/2018 À COORDENADORA DO CAODS.

16/02/2018 13:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 73/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P 34/2017 EM I.C.P 11/2018 À COORDENADORA DO CAODS.

16/02/2018 12:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 72/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P 34/2017 EM I.C.P 11/2018 AO PRESENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

16/02/2018 12:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 72/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P 34/2017 EM I.C.P 11/2018 AO PRESENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

16/02/2018 12:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2018 12:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2018 12:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 28/2018.

16/02/2018 12:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 28/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO CSPM E CAODS.

16/02/2018 12:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM I.C.P.

16/02/2018 12:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM I.C.P.

01/12/2017 09:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1.345/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 827 E 980/2017. (29/11/2017)

01/12/2017 09:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1.345/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 827 E 980/2017. (29/11/2017)

24/11/2017 14:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 670/2017-H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.043/2017. (06/11/2017)

24/11/2017 14:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 670/2017-H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.043/2017. (06/11/2017)

14/11/2017 14:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

14/11/2017 14:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

14/11/2017 14:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NO PRESENTE P.P.

14/11/2017 14:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

14/11/2017 14:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

14/11/2017 07:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.219/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 827/2017. (06/11/2017)

14/11/2017 07:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.219/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 827/2017. (06/11/2017)

31/10/2017 12:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2017, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ 827/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2017 12:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2017, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ 827/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2017 12:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2017, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ 826/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2017 12:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2017, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ 826/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

05/09/2017 10:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 827/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

05/09/2017 10:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 827/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

05/09/2017 10:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 826/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

05/09/2017 10:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 826/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

04/09/2017 08:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

04/09/2017 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

22/08/2017 11:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 282/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/08/2017 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 282/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/08/2017 11:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 283/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/08/2017 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 283/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/08/2017 10:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 35/2017.

22/08/2017 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 35/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

14/08/2017 11:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2017 11:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40