20/03/2024 08:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

20/03/2024 08:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/03/2024 14:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 14:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 10/2021 (SIMP nº 000210-107/2020) Assunto: Com o fito de apurar possíveis irregularidades encontradas na prestação de contas do município de Oeiras/PI, referente ao exercício ...

19/03/2024 13:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência de homologação de arquivamento.

19/03/2024 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 09:46:04 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2023 11:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

17/11/2023 11:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 14:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1817/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil n.º 10/2021 (SIMP nº 000210-107/2020), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de a...

16/11/2023 14:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1816-2023. Comunicação de arquivamento ao Sr. Adauberon de Morais  

16/11/2023 14:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1815-2023. Comunicação de arquivamento ao TCE-PI  

16/11/2023 14:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1814-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

16/11/2023 11:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento anexada ao ID 57510099

16/11/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 11:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 11:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/11/2023 12:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos referentes ao término do vínculo da auxiliar de tesouraria Adriana dos Santos Sousa   

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 13:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 109/2023 em resposta ao Ofício nº 324/2023-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

29/06/2023 13:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 08:55:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. Adauberon Morais realizado no dia 05 de maio de 2023 acerca do andamento do presente procedimento 

05/05/2023 08:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da decisão de homologação de prorrogação de prazo do IC 56/2020. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

05/05/2023 08:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 14:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da decisão de homologação de prorrogação de prazo do presente procedimento. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

27/04/2023 14:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 14:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/04/2023 14:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  490/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com ...

11/04/2023 14:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 490-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP e encaminhamento de cópia integral dos autos 

11/04/2023 08:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Resolução do chamado no assystNET - S787935

10/04/2023 13:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

05/04/2023 10:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de abertura de chamado

05/04/2023 10:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do IC e chamando o feito a ordem 

05/04/2023 10:51:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. Adauberon Morais realizado no dia 07 de março de 2023 acerca do andamento do presente procedimento 

29/03/2023 11:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/03/2023 11:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 462/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho do ap...

29/03/2023 11:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 462-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP e encaminhamento de cópia integral dos autos.

23/03/2023 11:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de realização de diligências no procedimento apensado 000177-107/2020

02/03/2023 09:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

28/02/2023 13:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/02/2023 13:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 324/2023-2ª PJO ao CACOP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com ...

28/02/2023 13:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 324-2023. Solicitação ao CACOP 

27/02/2023 15:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 15:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando solicitação de apoio ao CACOP 

13/12/2022 08:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia integral do Protocolo 000116-107/2022 nos autos do Inquérito Civil nº 56/2020 (SIMP nº 000177-107/2020), que se encontra apensado nos autos do IC 10/2021 (SIMP 000210...

16/09/2022 10:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 09:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000177-107/2020 foi apensado.

29/07/2022 14:54:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, data: 28/07/2022.

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 11:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:07:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação.

17/03/2022 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2022 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 15:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 15:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 15:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 15:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 15:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 23:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 23:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 34737031.

23/02/2022 23:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2022 23:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 12:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 10:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 10:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 10:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 10:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 10:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 10:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 10:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 07:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2021 07:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2021 12:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/01/2021 12:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 09:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2020 09:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2020 13:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2020 15:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 13:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 13:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 13:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual