30/07/2024 16:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

30/07/2024 16:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

14/07/2024 17:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2024 13:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Réplica protocolada. 

14/05/2024 14:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Edilsom Pereira de Farias - Promotor em Substituição (Portaria PGJ/PI nº 1...

15/04/2024 11:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 11:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2024 10:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/04/2024 10:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

17/03/2024 22:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após homologação do CSMP.

13/03/2024 13:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 08:32:01 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

26/02/2024 08:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2024 11:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para fins de homologação de arquivamento. 

11/01/2024 11:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho de ID. 57827321, alínea d, foram abertas as NFs registradas no SIMP sob o nº 000001-022/2024 e nº 000002-022/2024. 1) 000001-022/2024 - NF 02/2024 - 10/1/24 - Ministério P...

08/01/2024 11:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que comuniquei sobre a decisão de arquivamento do presente protocolo à SESAPI, por e-mail, conforme comprovante anexo. 

08/01/2024 11:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que comuniquei sobre a decisão de arquivamento do presente protocolo à 12ª Promotoria de Justiça, por meio do SEI_19.21.0109.0000203_2024_48, conforme comprovante anexo. 

08/01/2024 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de arquivamento anexo. 

20/11/2023 11:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2023 11:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2023 13:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação de Produção Antecipada de Provas (APAP nº 001/2023-35ªPJ). 

12/11/2023 18:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

12/11/2023 17:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício nº 230/2023/35ªPJ pela SESAPI.

25/09/2023 14:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2023 06:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 08:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Ofício nº 230/2023/35ªPJ ao correio eletrônico da SESAPI, conforme comprovante em anexo. 

11/09/2023 08:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 230/2023/35ªPJ - Requisita informações ao Secretário da SESAPI.

11/09/2023 08:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/09/2023 08:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 08:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/09/2023 10:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. 

05/09/2023 10:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a SESAPI não apresentou respsota ao Ofício nº 76/2023/35ªPJ. 

24/08/2023 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 12:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei integral cumprimento ao despacho de ID nº 55675870. 

27/04/2023 12:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de prorrogação de prazo de investigação enviada ao CSMP, conforme comprovante em anexo. 

27/04/2023 12:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças referentes à Tomada de Contas nº 01/2020 extraidas do mural de licitações do TCE/PI. 

27/04/2023 12:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei pesquisa no mural de licitações do TCE/PI, tendo encontrado 01 processo licitatório referente à reforma na MDER, no período de 2019 a 2022, qual seja: Tomada de Preços nº 01/202...

27/04/2023 11:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a decisão de prorrogação do prazo de investigação ao DOMP, conforme comprovante em anexo. 

27/04/2023 11:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entrei em contato com a Sra. Isabela, Assessora de Promotoria da 12ª Promotoria de Justiça, na data de 26/04/2023, por whats app, solicitando informações sobre o andamento/conclusão do p...

27/04/2023 09:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 76/2023/35ªPJ também encaminhado por meio eletrônico, conforme comprovante em anexo. 

27/04/2023 09:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 76/2023/35ªPJ foi encaminhado, em 27/04/2023, ao Setor de Transportes do MPPI. 

27/04/2023 09:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/2023/35ªPJ - Requisita informações à SESAPI. 

27/04/2023 09:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação de prazo de investigação.

27/04/2023 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

27/04/2023 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para despacho. 

27/04/2023 09:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 09:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 1279/2023-PGJ, que designou o Promotor de Justiça Edgar Bandeira para responder pela 35ª Promotoria de Justiça.  SEI nº 19.21.0109.0013812_2023_44, que solicitou a revogação da portaria ...

31/03/2023 08:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 12:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para despacho. 

29/03/2023 12:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 07/2022/35ªPJ. 

28/03/2023 23:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Designado o Promotor de Justiça Edilsom Farias para atuar no feito.

06/03/2023 15:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho retro ao PGJ, conforme comprovante em anexo. 

27/02/2023 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 12:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 12:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2022 12:07:02 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Autos sobrestados conforme despacho retro. 

09/06/2022 12:06:23 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho de suspeição em anexo. 

08/04/2022 12:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o decurso do prazo de resposta referente ao Ofício nº 07/2022/35ªPJ. 

08/04/2022 12:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 07/2022/35ªPJ foi recebido em 17/02/2022, conforme comprovante em anexo. 

10/02/2022 14:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 14:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 14:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2022 14:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 13:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

25/01/2022 13:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 13:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/12/2021 14:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2021 14:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2021 13:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

08/11/2021 13:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/11/2021 12:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 10:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2021 09:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 16:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2021 16:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2021 16:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 16:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 16:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/03/2021 16:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/03/2021 17:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 17:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 13:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 09:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 09:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2021 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências a serem cumpridas.

22/01/2021 12:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 10:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 10:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 09:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2020 09:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2020 11:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2020 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2020 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2020 11:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 15:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 15:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 15:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática