Acompanhamento de Processos

Processo: 000208-172/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2023 11:14:17
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 20:41:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

10/03/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

10/03/2025 10:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 08:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 210/2025 - SEMAM 

27/01/2025 08:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/10/2024 10:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 10:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

01/10/2024 08:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1078/2024 - SEMAM 

01/10/2024 08:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2024 08:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 08:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 298/2024 

01/10/2024 08:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 08:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/09/2024 10:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2024 10:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM Nº 86/2024 - CAOMA 

06/08/2024 09:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 292/2024 - PGM Notificação nº 293/2024 - SEMAM Notificação nº 294/2024 - SEMF  Notificação nº 295/2024 - SEMGOV  Notificação nº 296/2024 - PRODATER

06/08/2024 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 09:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 923/2024 - PRODATER

17/07/2024 08:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SEMF 

06/06/2024 08:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação SEMF  Manifestação SEMGOV 

20/05/2024 10:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 921/2024 - SEMF Ofício nº 922/2024 - SEMGOV Ofício nº 923/2024 - PRODATER

20/05/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 10:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2024 10:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 122/2024 - NF em PP 

20/05/2024 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2024 09:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta PGM 

13/03/2024 11:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 433/2024 - PGM 

13/03/2024 11:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 11:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 107/2024 - PGM. 

19/01/2024 11:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 105/2024 - PREFEITO;  Ofício nº 106/2024 - SEMGOV;  Ofício nº 107/2024 - PGM 

19/01/2024 11:42:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2024 12:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 02/2024 - CAOMA  Memorando nº 03/2024 - 29ª PJ 

11/01/2024 12:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2024 12:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura - Notícia de Fato 

09/01/2024 09:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decreto nº 25.362/2023 - Prorrogação de prazos de licença ambiental 

15/12/2023 11:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 11:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58