Acompanhamento de Processos

Processo: 000207-172/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2023 09:38:48
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 19:41:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

29/04/2025 11:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1079/2025 - moderna Engenharia

29/04/2025 11:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta Moderna Engenharia 

17/02/2025 09:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 571/2025

17/02/2025 09:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2025 13:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta Moderna Engenharia 

27/01/2025 08:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 207/2025- Moderna Engenharia 

27/01/2025 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 09:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta Moderna Engenharia 

07/01/2025 09:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2024 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 10:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Rcebemos nova denúncia enviada pela Ouvidoria MPPI. 

09/12/2024 10:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/12/2024 12:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 12:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO SEMDUH 

06/12/2024 12:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2024 12:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 12:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 12:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 10:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada de nova denúncia relativa a área em questão. 

30/10/2024 11:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 09:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta encaminhada pela SEMDUH via email.

22/10/2024 09:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 15:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/09/2024 15:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

05/09/2024 15:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1570/2024 - SEMDUH Ofício nº 1571/2024 -CSMP  19.21.0088.0032940/2024-37

05/09/2024 15:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 10:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2024 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2024 11:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 853/2024 encaminhada pela SEMDUH 

30/04/2024 14:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 853/2024 - SEMDUH 

30/04/2024 14:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 115/2024. 

30/04/2024 14:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 08:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada de cronograma de reparo e execução de muros das casas que foram impactadas pela construção de galeria, encaminhados pela SEMDUH, conforme deliberado em audiência extrajudici...

07/02/2024 12:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição. 

07/02/2024 08:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio MEM 07/2024 - CACOP 

31/01/2024 08:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao ofício nº 42/2024 - SEMDUH. 

30/01/2024 10:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM Nº 06/2024 - CAOMA; 19.21.0088.0003739/2024-48 MEM Nº 07/2024 - CACOP; 

29/01/2024 10:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta emitida pela SAAD Leste referente à Notificação nº 04/2024. 

22/01/2024 08:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 04/2024 - SAAD Leste;  Notificação nº 05/2024 - SEMDUH;  Notificação nº 06/2024 - SEMAM. 

22/01/2024 08:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 41/2024 - SEMAM;  Ofício nº 42/2024 - SEMDUH. 

22/01/2024 08:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/01/2024 11:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2023 10:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1771/2023 - SEMAM;  Ofício nº 1772/2023 - SAAD LESTE 

15/12/2023 10:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2023 10:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura de Notícia de Fato e registro fotográfico. 

15/12/2023 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 09:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58