02/05/2023 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/12/2021 13:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

01/12/2021 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2019 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/09/2019 13:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 13:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2019 14:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação-

29/08/2019 12:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 12:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2018 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nos detendo na análise do pedido, diante de todo o contexto evidenciado, verificamos que pelo crime que lhe foi imputado o ora denunciado não possui condições de responder a ação em liberdade. O denunciado se encontrava no lar da vítima, ameaçando a sua integridade física com a utilização de uma ¿roçadeira¿, além de atentar contra a integridade moral e psicológica da mesma, ademais a periculosidade do requerente e o risco à ordem pública é consubstanciado pelas suas ações tais como a destruição de diversos objetos do lar. Diante disso, o Ministério Público opina pelo indeferimento do pleito apresentado pelo requerente RONALDO RIBEIRO DA SILVA.

01/06/2018 11:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2018 13:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público opina pelo INDEFERIMENTO do pleito apresentado pelo requerente RONALDO RIBEIRO DA SILVA.

03/05/2018 13:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 13:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2018 13:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2018 13:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2018 11:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Do exposto, este Órgão Ministerial denuncia RONALDO RIBEIRO DA SILVA como incurso nas penas dos art. 140 (Injúria), art. 147 (Ameaça) do Código Penal c/c com o art. 7º, II, IV e V da Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica Contra Mulher), requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da inquirição das testemunhas adiante arroladas e interrogatório do réu, e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação. Testemunhas: RENATO LOPES DIAS, qualificado nos registros policiais fl.05; JAIRO FRANCISCO DOS REIS qualificado nos registros policiais fl.06; FRANCISCA DAS CHAGAS CAMELO DA SILVA SOUSA (vítima), qualificada nos registros policiais fl.08.

10/04/2018 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática