29/01/2018 10:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/01/2018 10:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do art. 5ª da Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público , arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

25/01/2018 09:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 09:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2018 12:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 12:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Inquérito Civil nº 066/2015 (SIMP nº 000207-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de possível utilização de bens públicos empregados em empreendimento particular no Bairro Cariri em Campo Maior/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Apurar notícia de possível utilização de bens públicos para a valorização de imóvel particular no Bairro Cariri, município de Campo Maior/PI. Após ser devidamente oficiado para prestar informações acerca do presente imóvel, o Secretário Municipal de Infraestrutura do referido município informou que tal imóvel é de propriedade da União, visto que se localiza às margens da BR-343. Quanto às atividades nele realizadas, ficou devidamente comprovado que estar-se-ia aterrando uma lagoa, para o melhor escoamento de esgoto na área urbana de Campo Maior/PI. Inexistência de irregularidades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/01/2018 12:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 12:27:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Apurar notícia de possível utilização de bens públicos para a valorização de imóvel particular no Bairro Cariri, município de Campo Maior/PI. Após ser devidamente oficiado para prestar informações acerca do presente imóvel, o Secretário Municipal de Infraestrutura do referido Município informou que tal imóvel é de propriedade da União, visto que se localiza às margens da BR-343. Quanto as atividades nele realizadas, ficou devidamente comprovado que estar-se-ia aterrando uma lagoa, para o melhor escoamento de esgoto na área urbana de Campo Maior/PI. Inexistência de irregularidades. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

01/12/2017 12:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 08:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2017 10:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO CSMP, COM O OFÍCIO Nº 902/2017.

25/10/2017 09:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO NOTICIANTE ACERCA DO ARQUIVAMENTO.

24/10/2017 15:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir as providências legais, remetendo o feito ao CSMP para controle

24/10/2017 15:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Cumprir decisão anexa

11/11/2016 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCALIZAÇÃO: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-1

11/11/2016 09:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2016 09:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-3.

28/08/2015 08:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2015 08:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/08/2015 12:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir deliberações de portaria

26/08/2015 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2015 13:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT - B-1

16/12/2014 12:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2014 12:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2014 09:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir providências preliminares

17/11/2014 09:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual