05/02/2025 13:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2025 12:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:44:42 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

25/11/2024 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2024 11:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação de arquivamento pelo CSMP. 

24/10/2024 14:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

24/10/2024 14:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento 

24/10/2024 10:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

09/10/2024 08:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 08:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 10:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que as determinações indicadas no Despacho 1030/2024, anexado a este procedimento foram cumpridas nos autos do Inquérito Civil nº 000133-172/2016.  Atenciosamente,    Isabelle Marques Di...

25/09/2024 10:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2024 14:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 13:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho apenso.

11/09/2024 13:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho apenso.

11/09/2024 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2023, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho apenso.

11/09/2024 13:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2022, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho apenso.

11/09/2024 11:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/04/2024 13:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que as determinações indicadas no Despacho 280/2024, anexado a este procedimento foram cumpridas nos autos do Inquérito Civil nº 000133-172/2016.  Atenciosamente,    Isabelle Marques Dia...

02/04/2024 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2024 11:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000133-172/2016.

09/01/2024 11:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 06:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

21/11/2023 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAISSA ARAUJO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/05/2023 09:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 21:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/09/2022 21:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/05/2022 13:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 10:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de vistoria enviado via EMAIL.

25/04/2022 10:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 22:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/03/2022 08:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

VISTOS EM CORREIÇÃO "(...) Procurando esclarecer a demanda deste renomado órgão, vimos, através deste apresentar as aprovações de intervenções de restauro autorizadas no ano de 2020, o Termo deDesin...

30/03/2022 08:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 17:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Vistos em correição interna.

16/03/2021 09:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 09:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 09:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

02/12/2020 09:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 12:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 12:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 12:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2020 12:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 12:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 12:41:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

28/10/2020 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

28/10/2020 12:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 08:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 10:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 10:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

07/10/2020 10:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2020 12:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual