28/02/2018 09:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação legal ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo. Batalha (PI), 28 de fevereiro de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

28/02/2018 09:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação legal ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo. Batalha (PI), 28 de fevereiro de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

28/02/2018 08:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 13:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, Trata-se de Notícia de Fato instaurado no âmbito criminal para apurar possível cometimento de crimes de abuso de autoridade ou lesão corporal por militares lotados no GPM local. Foram tomadas providências para instrução do feito com oitiva dos investigados (fls. 12/13 e 19/20). Foram notificados as suspostas vítimas as quais compareceram a este órgão informando não mais ter interesse e que não possuem testemunhas (fls. 26). É o relatório. Pelo que se instruiu do feito, a ação policial circunscreveu-se aos ditames dos mandamentos constitucionais e legais referentes aos direitos humanos e segurança pública. Os militares foram convocados duas vezes para a manutenção da paz pública, infelizmente, tiveram que utilizar da força física pra cumprir com seu dever. Os requerenteS não apresentaram testemunhas. Desse modo, forte no art. 4º, II, da Resolução 174/2017, esgotadas as providências investigativas e não constatado o abuso, determino seja arquivado o feito, que deverá ser encaminhado a homologação judicial, nos termos do art. 19, da Resolução CNMP 181/2017 que trata dos Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Cumpra-se. Batalha-PI, 27 de fevereiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

27/02/2018 13:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

19/02/2018 10:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que compareceram junto a 1ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI, os Senhores ANTONIO JOSÉ DE AGUIAR, RG nº 3.722.323 e CPF nº 039.790.443-60 e ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR, RG nº 2.446.261 e CPF nº 021.850.933-60, residente à Rua Santo Inácio, 306, Bairro Vila Kolping, em Batalha/PI, relatando que não tem testemunhas para apresentar e que os mesmos já tem viagem marcada para São Paulo a trabalho já para o próximo dia 25/02 e que não tem intenção em dar prosseguimento do feito, pedindo o seu arquivamento. Batalha(PI), 19 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377 ______________________________________ ANTONIO JOSÉ DE AGUIAR ______________________________________ ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR

19/02/2018 10:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão do comparecimento à sede da 1ª Promotoria de Justiça, dos Senhores ANTONIO JOSÉ DE AGUIAR, RG nº 3.722.323 e CPF nº 039.790.443-60 e ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR, RG nº 2.446.261 e CPF nº 021.850.933-60, residente à Rua Santo Inácio, 306, Bairro Vila Kolping, em Batalha/PI, relatando que não tem testemunhas para apresentar e que os mesmos já tem viagem marcada para São Paulo a trabalho já para o próximo dia 25/02 e que não tem intenção em dar prosseguimento do feito, pedindo o seu arquivamento. Batalha-PI, 19 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

07/02/2018 12:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o presente feito foi convertido em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, com fulcro no Art. 1º, da Resolução 181/2017, conforme Despacho do Promotor de Justiça. Batalha (PI), 07 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

07/02/2018 12:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Tendo em vista a necessidade de novas diligências afim de esclarecer a "opinio delicti" , mister se faz seja convertido o feito em "procedimento de investigação criminal", forte no art. 1º, da Resolução Nº 181/2017, com as anotações necessárias no sistema SIMP. Notifique-se o requente para que este esclareça da presença de testemunhas ao fato, qualificando-as, e da formalização ou não de reclamação junto à Corregedoria da Polícia Militar. Cumpra-se Batalha-PI, 06 de fevereiro de 2018. Antonio Carles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

07/02/2018 12:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

03/08/2017 09:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 09:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICA a Sargento José Messias Alves Machado, para comparecer no dia 03 de agosto de 2017, às 08h 30 min na sede do MINISTÉRIO PÚBLICO, situado na av. Cel. Messias Melo, nº 214, nesta cidade, para tratar de assunto de seu interesse.

28/06/2017 15:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Proceda-se a NOTIFICAÇÃO do SARGENTO JOSÉ MESSIAS ALVES MACHADO, vez que este foi citado pelos representados em suas declarações.

28/06/2017 15:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 09:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, os presentes autos.

11/04/2017 12:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/04/2017 12:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 15:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITAR com urgência, no prazo de 10 (dez), relatório esclarecendo se fora instaurado Inquérito Policial ou se fora lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência versando sobre os fatos narrados no Boletim de Ocorrência 264/2016.

06/04/2017 15:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICA o CABO SAMPAIO , para comparecer no dia 11 de abril de 2017 , às 09h, na sede do MINISTÉRIO PÚBLICO

06/04/2017 15:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2017 09:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/04/2016 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática