15/05/2024 10:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Desnecessária a remessa dos autos para arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, diante da orientação da Súmula nº 03, do Conselho Superior do Ministério Público.

13/05/2024 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a dec...

29/04/2024 11:48:16 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

19/04/2024 09:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2024 09:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa ao CSMP para eventual homologação do arquivamento do presente inquérito civil público (referência ao of. nº 38.01/2024 encaminhado via protocolo SEI nº 19.21.0117.0003907/2024-24).

31/01/2024 08:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA JUNTADA do comprovante de pubicação da decisão de arquivamento no DOE do MP-PI.

31/01/2024 08:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 037.01/2024 ao Sr. VINÍCIUS AGUIAR LAGES encaminhado ao e-mail . 

31/01/2024 08:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 036.01/2024 ao PGE encaminho ao e-mail protocolo@pge.pi.gov.br. Confirmado o recebimento e a abertura de protocolo  Nº00003.000638/2024-04 com acesso pelo site "http://portalsei.pi.gov.br/"....

31/01/2024 08:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 035.01/2024 ao Presidente do TCE encaminhado via site: https://protocoloweb.tce.pi.gov.br/.

31/01/2024 08:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, a impossibilidade de consultar o PROCESSO TC/009978/2021 no portal de consulta pública do TCE-PI. Foram realizadas diversas tentativas, inclusive em difere...

30/01/2024 08:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação do recebimento da 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - Patrimônio Público.

26/01/2024 14:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 034.01/2024 à 43ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

26/01/2024 14:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento

20/11/2023 12:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA 43ª PJ do MP-PE - Encaminhada cópia integral da AIA 

20/11/2023 10:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SOLICITAÇÃO - VIA E-MAIL - CÓPIA DA  AIA  Nº  0081830- 19.2021.8.17.2001

20/11/2023 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/11/2023 10:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO           Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, mandei mensagem, via WhatsApp, para Secretaria das Promotorias do Patrimônio Público do MP-PE, pelo nº (81)9232-0465, e obtive o ...

20/11/2023 09:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2023 09:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 08:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 22:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 15:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

03/05/2023 13:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 048/2023/36ªPJ/MPPI.

03/05/2023 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 12:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2024, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Decisão de Id. 55094802.

17/03/2023 12:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao Despacho de Id. 1286302.   Isla Marques Assessora da 36ª Promotoria de Justiça

15/03/2023 13:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 048/2023-36ªPJ-MPPI Teresina, 15 de março de 2023.   À Sua Excelência o Senhor, ALFREDO CADENA JÚNIOR Corregedor da Polícia Civil do Estado do Piauí   Assunto: Solicitação de i...

09/03/2023 12:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO Vistos. Consta dos autos, resposta ao Ofício nº 194/2022/36ªPJ/MPPI, na qual a Corregedoria da Polícia Civil informou: "Senhor Promotor, Cumprimentando-o, de ordem desta gerência, em resp...

09/03/2023 11:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

10/02/2023 09:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP.

08/02/2023 14:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2023, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme Id. 1143125.

03/02/2023 17:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM ICP QUE APURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA   SIMP: 000202-344/2020 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, ...

02/02/2023 17:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

02/02/2023 17:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício Nº 194/2022/36ªPJ/MPPI.

02/02/2023 11:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada integral de documentação referente ao procedimento SIMP Nº 001327-426/2022.

27/09/2022 12:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 194/2022-36ªPJ/MPPI.

01/07/2022 10:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

01/07/2022 10:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Of. 90/2022/36ªPJ/MPPI.

01/07/2022 09:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 11:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação.

25/03/2022 13:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

confirmação de recebimento do Of. Nº 90/2022/36ªPJ/MPPI.

24/03/2022 10:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o Of. Nº 90/2022/36ªPJ/MPPI na data de 24/03/2022 via endereço de e-mail.    José Humberto Linhares Soares  Técnico Ministerial 

23/03/2022 12:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF. 

23/03/2022 09:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em PDF. 

15/03/2022 10:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 15:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

16/02/2022 15:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2021 12:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 09:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 12:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 12:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

16/09/2021 18:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 16:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 16:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 14:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 14:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

18/08/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 17:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 17:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

09/08/2021 12:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2021 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 10:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 10:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2021 11:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/03/2021 11:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 11:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/03/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 12:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2021 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2021 12:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2021 12:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 10:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 15:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 15:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 15:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 14:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 14:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 14:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2020 14:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2020 14:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 14:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 15:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2020 15:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 11:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática