Acompanhamento de Processos

Processo: 000202-173/2023

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/05/2023 14:09:40
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 11:06:54
Detalhes do Processo

Local Atual: Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800923-48.2025.8.18.0031

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001/2024

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsidade ideológica

Partes

Representante:

Ibama - Pi

Representado:

W. A. Fontenele Da Silva Construções

Histórico de Movimentações

23/04/2025 14:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

15/04/2025 10:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/04/2025 10:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/02/2025 14:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Autos Enviado à Vara para Homologação do Arquivamento.

04/02/2025 08:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Ofício nº 029/2025-MPE/1ªPJP, via e-mail SEI, ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, gerando o SEI nº 19.21.0323...

04/02/2025 08:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

04/02/2025 06:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

04/02/2025 06:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/02/2025 06:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br     CONCLUSÃO   ...

04/02/2025 06:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br   C E R T I D Ã O   ...

10/07/2024 11:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/07/2024 11:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 087/2024

01/07/2024 11:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 086/2024

01/07/2024 11:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 085/2024.

01/07/2024 11:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/07/2024 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/04/2024 10:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Cristiano Farias Peixoto - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

11/03/2024 13:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br     CONCLUSÃO   ...

11/03/2024 13:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br   C E R T I D Ã O   ...

09/02/2024 14:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/02/2024 14:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/02/2024 10:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br     CONCLUSÃO   ...

06/02/2024 11:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br   C E R T I D Ã O   ...

06/02/2024 11:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br   TERMO DE COMPROMISSO...

06/02/2024 11:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   TERMO DE JUNTADA   Eu,  Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro, Assessora de Promotoria de Justiça (matr. 15543), nesta data, juntei aos presentes aut...

23/01/2024 08:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 003/2024

23/01/2024 08:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 002/2024

23/01/2024 08:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 08:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/01/2024 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/01/2024 08:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/01/2024 08:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/01/2024 08:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br     CONCLUSÃO   ...

18/12/2023 10:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/10/2023 06:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

02/10/2023 06:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Antonio França Gomes - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

25/08/2023 12:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br     CONCLUSÃO   ...

25/08/2023 12:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   TERMO DE JUNTADA   Eu, Ingrid  Maria Fernandes de Menezes Castro, Assessora de Promotoria de Justiça (matr. 15543), nesta data, juntei aos presentes aut...

25/08/2023 12:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br   CERTIDÃO   Certifi...

25/08/2023 11:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 127/2023.

25/08/2023 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2023, por Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro - 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de Diligências complementares.

25/08/2023 11:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/08/2023 11:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/08/2023 13:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.   Piracuruca, assinado e datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) Ingrid Maria Fernandes de Men...

09/08/2023 11:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/08/2023 10:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO     Certifico, para os devidos fins de direito, que escoou o prazo de investigação da presente Notícia de Fato, nos termos do art. 3º, da Resolução n...

07/08/2023 14:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 124/2023

27/07/2023 15:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/07/2023 14:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que em cumprimento ao Despacho de ID nº 56377206, autuei o presente procedimento como Notícia de Fato nº 019/2023. Certifico ainda que, compu...

10/07/2023 14:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2023 14:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/07/2023 13:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/07/2023 13:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/06/2023 10:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.   Piracuruca, assinado e datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) Ingrid Maria Fernandes de Men...

11/05/2023 14:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA     Eu, Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro, Assessora de Promotoria de Justiça (matr.15.543), nesta data, juntei aos presentes autos: OFÍCIO N° 49/2023/UT-PARNMBA-PI/SUPES...

11/05/2023 14:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2023 14:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40